O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou nesta segunda-feira, 28, dados que mostram a redução real de 7,5% nos gastos de custeio administrativo no período de janeiro a agosto, quando somaram R$ 14,175 bilhões. O ministro divulgou hoje o Boletim de Despesas de Custeio Administrativo, com dados divididos em sete itens, dos quais houve aumento apenas nos gastos com energia elétrica, que apresentaram alta real até agosto de 2015 de 34,5%. A maior queda foi registrada em desembolsos com diárias e passagens, que tiveram recuo real de 35,5%. O ministro ressaltou que, no ano passado, houve grande deslocamento de servidores por conta da Copa do Mundo. Além disso, neste ano o governo adotou um sistema de compra centralizada de passagens aéreas, que representou economia de recursos para o governo federal.
Barbosa destacou ainda que, excetuando energia elétrica, o gasto com custeio está praticamente estável nominalmente, e há uma queda real de 9,7% até agosto. “Isso é parte do esforço de melhorar a eficiência do gasto público”, completou.
De acordo com o balanço, 40% dos gastos de custeio administrativo é com prestação de serviços de apoio, seguido de material de consumo, com 17% de participação.
O ministro afirmou ainda que o gasto de custeio administrativo até agosto, considerando os últimos 12 meses, soma R$ 33,714 bilhões, valor menor do que o registrado em 2010, quando foi de R$ 34,423 bilhões, já descontada a inflação. Em porcentual do PIB, os desembolsos com custeio administrativo em 2015 representam 0,56% do PIB – em 2010, era de 0,64% do PIB.
Novo boletim
Os dados apresentados por Barbosa são do novo informe dos gastos de custeio administrativo do governo federal. O trabalho, que será apresentado trimestralmente, tem como objetivo mostrar o custo da máquina pública e a evolução nos últimos anos. “Este boletim tem como objetivo dar maior transparência dos gastos administrativos do poder Executivo”, disse Barbosa.
Na primeira apresentação, o ministro ressaltou que, em 2014, apenas 3% do gasto primário é referente ao custeio administrativo. O ministro frisou ainda o esforço do governo federal em melhorar a eficiência do gasto público e ressaltou que o trabalho mostrará o esforço de contingenciamento. Para Barbosa, a apresentação mostra o custo da máquina pública e a evolução nos últimos anos.
Barbosa afirmou que pretende apresentar uma análise mais detalhada de gasto com pessoal nas próximas semanas. Enquanto apresentava o boletim de despesas de custeio administrativo, ele ressaltou que a pasta está realizando outros trabalhos para divulgar a eficiência do gasto público.
O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, ressaltou a importância da portaria 172, de maio deste ano. Ele disse que o governo implementou, em 2015, a compra centralizada de serviços como telefonia móvel, ativos de rede e imagens orbitais. “Estamos reduzindo em 50% o gasto com telefonia móvel”, afirmou.
Outra mudança feita pelo governo federal foi a não utilização das agências de viagens por ministério. “Agora, fazemos contato direto com as companhias aéreas”, ressaltou o secretário. Ainda segundo ele, há uma implementação de instrumentos de gestão mais modernos, como o sistema eletrônico de informações.
Reequilíbrio
Barbosa disse que o reequilíbrio fiscal brasileiro passa por controle de gastos com pessoal e Previdência Social. Ele acrescentou que o governo vem negociando com servidores públicos um reajuste dentro do que acha possível e discute mudanças na Previdência.
O ministro lembrou que a previsão do governo é economizar R$ 200 milhões com a redução de ministérios e racionalização de estrutura administrativa.
Ele rebateu críticas ao ajuste fiscal do governo. “Estamos em um momento de inflação elevada e déficit primário, não é adequado medida de estímulo. Precisamos controlar a inflação e recuperar o resultado primário”, completou.
O ministro disse que o governo está trabalhando para melhorar a situação fiscal do Brasil e isso envolve medidas que alteram os gastos obrigatórios. “Esperamos que medidas de equilíbrio fiscal melhorem gradualmente a posição fiscal do Brasil”, disse.
Rating
Sobre um possível rebaixamento da nota de crédito do Brasil, mas sem perder o grau e investimento pela agência de classificação de risco Fitch, Barbosa espera que as medidas anunciadas até agora sejam suficientes “para manter uma boa avaliação da nota de crédito do Brasil”.
Para o ministro, as avaliações tanto das agências quanto do mercado são baseadas em perspectivas amplas. “E nós estamos colocando as medidas necessárias para uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública, que passa por uma elevação pontual e que vai se reverter quando a economia voltar a crescer”.
