O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acusou na tarde desta quinta-feira, 2, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter agido como um “déspota” ao ter colocar em votação novamente a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. Ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal, Corte ao qual o PT anunciou que vai recorrer, para impedir a “marcha desse erro legislativo.
“O presidente da Câmara e sua trupe de sectários cometeram essa atrocidade institucional movidos pelo desejo de encarcerar adolescentes. Foram vencidos na votação da PEC da Redução da Maioridade Penal na madrugada da terça-feira, mas, contrariados porque perderam, apresentaram uma proposta alternativa para que a sua obstinação desarrazoada prevalecesse”, criticou o petista, em discurso da tribuna.
Para o líder do PT, a forma da aprovação da PEC é “tão suja” como qualquer conduta que aqueles parlamentares pretenderam criminalizar nos jovens. O petista disse considerar incompreensível a postura dos deputados tucanos de terem alinhado ao “obscurantismo” da Câmara e concordado com a “violência constitucional” para impor o encarceramento dos jovens. Ele afirmou que o partido aposta no “quanto pior, melhor”.
“Aprovam o desmantelamento da previdência social, prejudicando o futuro das aposentadorias brasileiras, defendem aumentos salariais de até 78% para servidores públicos e, nesta madrugada, mostraram a proposta que tem a oferecer para a juventude brasileira: a cadeia. Já se foi o tempo em que o PSDB vivia no limite da irresponsabilidade. Agora, ele atravessou o rubicão”, acusou.
A PEC ainda precisará passar por um novo turno de votação no Senado, antes de chegar à Câmara. O líder do PT disse que vai oferecer no Senado a oposição a essa “mentalidade fascista que querem fazer frutificar no país”. E elogiou a postura do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao sinalizar que a discussão terá outro ritmo entre os senadores.
