O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), entidade jurídica mais antiga das Américas, instala, nesta quinta-feira, 7, sua Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que terá como presidente o ex-senador e ex-presidente da OAB Bernardo Cabral.
"A comissão foi criada em caráter especial e provisório e terá como principal finalidade responder técnica e juridicamente a questões referentes ao processo eleitoral brasileiro, à desinformação e à preservação do Estado democrático de Direito, sempre com independência e sem proselitismos político-partidários", explica o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Ele relata que a ideia de criação da comissão surgiu "em razão do delicado cenário institucional que estamos vivendo, com sucessivos ataques à democracia, e das demandas que o IAB vem recebendo, inclusive do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
A comissão, que será instalada às 16h, no plenário histórico do IAB, no Rio de Janeiro, tem também o propósito de manter interlocução com entidades da sociedade civil e já recebeu o apoio de entidades do Brasil e do Exterior, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a União Internacional de Advogados (UIA) e a Federação Interamericana de Advogados (FIA), entre outras. A vice-presidente da Comissão será Margarida Pressburguer, membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU.
Na mesma linha de atuação, no sentido de respaldar a Justiça Eleitoral, o IAB firmou convênio com o TSE para ser entidade parceira no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral e no Programa de Fortalecimento Institucional a Partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral, com a finalidade de enfrentar a desinformação e aumentar o nível de confiança relacionado às instituições eleitorais. A instalação da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa do IAB poderá ser acompanhada pelo canal TVIAB no YouTube.
