O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogaram instrução normativa (IN), editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permitia a exploração de madeira em terras indígenas. O ato de revogação está publicado em edição extra do <i>Diário Oficial da União</i> com data desta segunda-feira, 16. A IN que está sendo cancelada aprovava as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável com caráter comunitário, localizados ou desenvolvidos no interior de terras indígenas, cujos empreendedores sejam organizações indígenas ou organizações de composição mista. A norma permitia que comunidades não indígenas participassem do manejo florestal.
Ibama e Funai revogam norma que trata do manejo florestal em terras indígenas
17 de janeiro de 2023 09:06
Artigos Relacionados
Estadão
Ambipar integra o time de resgate às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
6 de maio de 2024 15:51
Estadão
Rio Grande do Sul: Tim, Vivo e Claro liberam internet grátis em cidades afetadas pelas chuvas
6 de maio de 2024 15:50
Outras Notícias
- Mudanças climáticas: Ferramenta para monitorar políticas públicas terá apoio de US$ 1 mi do BNDES
- Ambipar integra o time de resgate às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
- Reconstrução de estradas destruídas pela chuva no RS vai custar R$ 118 milhões
- Rio Grande do Sul: Tim, Vivo e Claro liberam internet grátis em cidades afetadas pelas chuvas
- Patrícia Poeta apresenta o Encontro ao vivo do Rio Grande do Sul e acompanha resgates: Desolador
- Luis Enrique é cauteloso no PSG: Estou confiante em vencer, mas se perder, a vida continua