O Ibama liberou nesta terça-feira, 24, a licença de operação para a hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará. O documento permite que a concessionária Norte Energia, dona da usina, inicie o enchimento do reservatório e passe a gerar energia.
A licença assinada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, tem validade de seis anos e está condicionada ao cumprimento de uma lista de condicionantes socioambientais que foram distribuídas em 14 planos, envolvendo gestão ambiental, atendimento à população atingida, saúde pública, gestão de recursos hídricos, conservação de ecossistemas e plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios.
A empresa terá que apresentar relatórios semestrais sobre o andamento de cada ação. Entre as exigências incluídas na licença está a “revisão do tratamento ofertado aos ribeirinhos e moradores de ilhas e beiradões do rio Xingu”, além da implementação, até outubro de 2016, de obras de urbanização e realocação ou indenização dos moradores do bairro Jardim Independente II, em Altamira, atingidos pelo enchimento do reservatório. O Ibama também cobra a conclusão, até setembro de 2016, das ligações domiciliares à rede de esgoto da área urbana de Altamira.
A liberação da licença ocorre uma semana após a Fundação Nacional do Índio (Funai) sinalizar que não via nenhum obstáculo para a emissão do documento, a qual é feita pelo Ibama.
A autorização ocorre em meio a uma série de acusações apontadas pelo Ministério Público Federal e por organizações ambientais, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a respeito do descumprimento de uma série de ações compensatórias ligadas a Belo Monte.
