O Ibama optou por conceder licença ambiental para a Petrobras perfurar a bacia mais conhecida da Margem Equatorial, de Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte e Ceará, avaliou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em uma rede social. A licença acontece após a negativa do órgão, em maio, para o pedido de licença para a exploração na bacia da Foz do Amazonas, prioridade para a estatal devido à expectativa de reservatórios gigantes como os encontrados pelos vizinhos Guiana e Suriname.
"Ao que parece, Ibama e MMA <i>(Ministério do Meio Ambiente)</i> optaram por começar a licenciar a possibilidade de perfuração marítima em águas profundas da Margem Equatorial pela região em que há mais estudos, atividades e experiência operacional: a bacia Potiguar (costa do Ceará e do Rio Grande do Norte) possui 7 poços produzindo petróleo e gás, 437 poços marítimos já perfurados pela Petrobras historicamente, além de mais de 8.680 poços em terra", disse Prates no Twitter.
Em entrevista ao <i>Broadcast</i> (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em maio deste ano, Prates já havia informado que a empresa deveria perfurar o campo de Pitu Oeste, na bacia Potiguar, enquanto aguardava a reconsideração do Ibama em relação à bacia da Foz do Amazonas.
"O pedido de reconsideração apresentado pela Petrobras ante a primeira negativa do Ibama foi feito em 25/05. Ofícios de 11, 14 e 20 de julho, e de 22 de agosto, 1 e 18 de setembro registram a manutenção da prioridade em licenciar o poço FZA-M-59", informou Prates nesta segunda-feira na rede social.
Ele informou que a campanha exploratória da Petrobras para a Margem Equatorial brasileira consiste de um total de 16 poços exploratórios (busca de novas reservas) a serem perfurados entre 2023-2027, um investimento estimado em R$ 15 bilhões (US$ 3 bilhões). As bacias sedimentares onde a Petrobras possui blocos exploratórios a perfurar são: FZA (Foz do Amazonas), PAMA (Pará-Maranhão), BAR (Barreirinhas) e POT (Potiguar).
A ida para o norte do País visa a reposição de reservas de petróleo, movimento necessário para que o Brasil mantenha a produção para o abastecimento interno e exportação.
"A Petrobras está consciente (e efetivamente operante) do seu papel de protagonista no abastecimento de petróleo para o Brasil, de forma a garantir a segurança energética tão importante para consolidar a atual rota de desenvolvimento sustentável a partir da autonomia e uso consciente dos ainda necessários recursos petrolíferos e gasíferos", explicou o executivo.
<b>Prioridade</b>
De acordo com o presidente da estatal, a prioridade da Petrobras sempre foi a Foz do Amazonas (FZA), Potiguar e Barreirinhas, nesta ordem.
Ele informou que os pedidos de licença iniciais foram apresentados em abril do ano passado ao Ibama, e que o órgão segue analisando o pedido de reconsideração para a licença da FZA. "A Petrobras já cumpriu todas as novas exigências e requerimentos colocados pelo Ibama em seu parecer mais recente sobre o caso", afirmou.
A autorização do Ibama ocorreu após a realização de uma recente e bem sucedida Avaliação Pré-Operacional (APO) na bacia de Potiguar, onde foi realizada uma simulação de vazamento para atestar os procedimentos de combate/Remediação.
"Foram mais de 1.000 pessoas envolvidas (pessoal próprio, terceirizado, e frentes de atuação local), incluindo mais de 30 forças-tarefa atuando no mar e nas praias, 150 empregados no Posto de Comando central no Edisen (sede da Petrobras no Rio), 50 empregados no Posto de Comando local em Fortim-CE, 400 agentes ambientais e profissionais de fauna, além de pessoal da Transpetro, da UN-RNCE (unidade Rio Grande do Norte-Ceará) e de 13 CDAs (Centros de Defesa Ambiental) espalhados pelo Brasil", informou Prates. "É diante do êxito dessa simulação técnica e operacional que estamos otimistas quanto à obtenção, nesta próxima semana, da licença para perfurar Pitu Oeste e, concomitantemente, prosseguir com a finalização bem sucedida do processo de licenciamento no Amapá", destacou.
De acordo com o <i>Broadcast</i>, a licença foi concedida na sexta-feira, 29.
Para realizar a operação, a Petrobras vai retornar com a sonda que ficou meses aguardando o licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, a 560 quilômetros da Foz do rio Amazonas. A sonda está no momento realizando trabalhos na bacia de Campos, e voltará a ser deslocada para o norte do País a fim de perfurar dois blocos no campo de Pitu Oeste. "Essa perfuração em águas profundas da Margem Equatorial deve durar de 4 a 5 meses. Caso o Ibama ainda autorize a realização de similar APO na bacia da Foz, a Petrobras deverá conduzi-la imediatamente, com vistas à obtenção da licença também no Amapá", informou.
<b>Transição</b>
Prates fez questão de ressaltar nas mensagens pelas redes sociais que a busca de novas reservas e os investimentos exploratórios na Margem Equatorial brasileira não são contraditórios em relação à transição energética em curso, tanto na Petrobras quanto no mundo.
"Ela representa um potencial de investimentos de US$ 21 bilhões (mais de R$ 100 bilhões de reais) na região, geração de quase 500 mil empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 160 bilhões em receitas governamentais (União, Estados e Municípios) nos próximos cinco anos", informou Prates, destacando que os recursos da produção de petróleo na região podem ajudar a organização da economia circular da "floresta em pé", desenvolvendo a infraestrutura da Amazônia em harmonia com a natureza e o bem estar dos povos da Amazônia.
