O Ibama determinou que a concessionária Norte Energia suspenda o processo de realocação de famílias de pescadores e ribeirinhos que vivem ao longo do Rio Xingu, por causa do descumprimento de compromissos assumidos pela empresa no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, em construção na região de Altamira, no Pará.
A apenas 40 dias do prazo que a empresa estabeleceu como meta para obter a licença de operação da usina – documento do órgão ambiental que autoriza o enchimento do lago de Belo Monte -, a Coordenação de Energia Hidrelétrica do Ibama concluiu que houve descumprimento de medidas que constavam no Projeto Básico Ambiental (PBA), o qual aponta uma lista de medidas compensatórias que a concessionária tem de executar para acionar a usina.
Após vistoria feita na região no início de junho, o Ibama constatou “negociação realizada em bases desiguais, inclusive com relatos de pressão sobre o atingido para efetuar escolha” de sua indenização. O órgão ambiental relatou ainda o “viés unicamente patrimonialista adotado pelo empreendedor” e listou problemas como “ruptura de laços de família” e mudanças que fizeram “deteriorar as atuais condições de vida dos ribeirinhos e pescadores”.
O Ibama informou ao jornal O Estado de S. Paulo que pediu a suspensão do processo de “remoção compulsória e demolição das casas”, até que a Norte Energia apresente uma nova proposta para essas famílias. Um novo plano já foi encaminhado ao órgão, que ainda deve emitir um parecer conclusivo sobre as medidas que passarão a ser adotadas.
A Norte Energia disse ter cadastrado 7.790 famílias com direito a uma nova casa ou indenização. Para atendê-las, construiu 3.900 residências, com a perspectiva de que as demais famílias optem pelo acordo financeiro. Na Defensoria Pública da União em Altamira, outras 2 mil famílias reclamam o direito a uma nova moradia e ameaçam ir à Justiça contra a empresa. A empresa afirma que todos os atingidos com direito à moradia já estão no seu cadastro.
A concessionária informou que o “ajuste” solicitado pelo órgão licenciador “já está sendo realizado e corresponde a menos de 10% de cerca de 3 mil pessoas”. Segundo a empresa, trata-se apenas de incluir no tratamento dos atingidos “o modo de vida das populações”.
A licença de operação de Belo Monte foi pedida ao Ibama em 11 de fevereiro deste ano e a expectativa da concessionária era obter a autorização seis meses depois, ou seja, daqui a uma semana. O prazo atual previsto pela empresa é de 15 de setembro.
Belo Monte deveria ter iniciado sua geração de energia em fevereiro. Atrasada, a Norte Energia promete ligar sua primeira turbina em novembro. Para isso, precisa do aval para encher o lago até setembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
