Dentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, afirmou a direção em comunicado interno.
Obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o informe foi colocado à disposição de todos os funcionários na intranet da instituição na terça-feira,24.
Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na segunda-feira desta semana, que será “impossível realizar a contagem populacional em 2016”. Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos.
A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020.
Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sem a realização da pesquisa, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida.
O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está vinculado.
Intitulado “Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016”, o comunicado interno frisa que a decisão foi tomada “a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a realização” da pesquisa.
O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de temporários. Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada ontem à tarde, conforme o Estado apurou. A assessoria do instituto, porém, negou a declaração.
Foco
A direção informou no comunicado que o IBGE “agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços”. O Censo Agropecuário foi realizado pela última vez em 2007. Boletim interno de setembro já informava que os cortes no Orçamento da União de 2015 também impediriam a realização da pesquisa.
“A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança comercial”, afirmou o documento.
“É fundamental que todos se mantenham mobilizados e estruturados em torno destas operações que vínhamos desenvolvendo”, acrescentou a direção do órgão. Procurada, a assessoria do Ministério do Planejamento não foi encontrada.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
