Na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a realização do Censo Demográfico em 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira, 18, em comunicado, que prepara um plano para realizar a pesquisa, que incluirá a necessidade de recursos orçamentários a serem repassados ainda este ano. Segundo o órgão, é urgente a recomposição do orçamento de 2021 para dar conta das etapas preparatórias do Censo 2022.
"A Direção do IBGE prepara um plano para cumprimento da decisão judicial que estabeleceu a realização do Censo Demográfico em 2022. O projeto descreverá as demandas de recursos a serem repassados ao Instituto ainda este ano, para que o Censo ocorra no ano que vem – por enquanto, sem data definida. A prioridade, agora, é fechar a proposta, já que há necessidade urgente de recomposição do orçamento para conclusão de etapas preparatórias essenciais ao longo de 2021", diz um comunicado divulgado nesta terça pelo IBGE.
O comunicado não informa um prazo exato para a conclusão do plano. "Após a elaboração do plano de trabalho, serão retomadas reuniões com as áreas técnica, consultiva e operacional, que vão definir as melhores condições e o período adequado para realização do Censo em 2022", continua o texto.
Na sexta-feira, 14, quando o Plenário do STF tomou a decisão, o IBGE já havia informado que estava trabalhando em um plano para levar o Censo Demográfico a campo em 2022, mas não havia ressaltado a necessidade de recomposição orçamentária em 2021, para dar conta das etapas preparatórias.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros. O levantamento foi orçado inicialmente pela equipe técnica do IBGE em cerca de R$ 3 bilhões, para ir a campo em 2020, como previsto. Em meio a pressões do governo pela redução no orçamento, os questionários originais foram enxugados, e a verba encolheu para R$ 2,3 bilhões, ainda em 2019.
Ano passado, diante da pandemia de covid-19, o IBGE suspendeu todas as entrevistas presenciais em suas pesquisas. O Censo foi adiado para 2021. Nessa ocasião, o governo federal reduziu ainda mais o montante previsto no projeto de lei orçamentária de 2021 para o Censo, para R$ 2 bilhões.
Nas discussões no Congresso, o valor acabaria cortado para R$ 71 milhões. O Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União trouxe um veto do presidente Jair Bolsonaro, que cortou o valor ainda mais, para R$ 53 milhões. Esse montante é tido como insuficiente para realizar o Censo e motivou o pedido de demissão da então presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra.
No fim de abril, antes da decisão do STF, o novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, afirmou que o órgão estava preparado tecnicamente para realizar o Censo Demográfico em 2021, "a depender das condições sanitárias" e da recomposição integral do orçamento de R$ 2 bilhões. Mesmo assim, os recursos precisariam chegar a tempo de os preparativos serem retomados de forma a levar a campo a coleta ainda este ano. O plano de iniciar a coleta em agosto já não seria cumprido.
