O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) espera que a Câmara leve à votação até julho o projeto de lei que altera as regras de exploração do pré-sal. O projeto, já aprovado no Senado, prevê o fim da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única em todas as áreas leiloadas do pré-sal. Segundo o presidente do IBP, Jorge Camargo, com a aprovação, novos leilões poderiam acontecer ainda no primeiro semestre de 2017.
“A gente torce (para que leilão ocorra no primeiro semestre). Se o Congresso aprovar, permite-se fazer leilão no pré-sal e em áreas unitizáveis”, afirmou Jorge Camargo durante a cerimônia de transmissão do cargo de presidente da Petrobras, no Rio.
O projeto, de autoria do atual ministro de relações exteriores José Serra (PSDB-SP), foi aprovado em fevereiro no Senado. A mudança prevê que a Petrobras deixe de ser obrigada a ser operadora única em todas as áreas, além de participar com 30% em todas os consórcios.
O projeto está em análise em comissão específica na Câmara. Após a análise, será levado a votação em plenário. Se houver mudanças, o projeto deve voltar ao Senado para nova votação. O projeto prevê que o governo, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ofereça ou não a preferência à estatal.
“A opção é boa, a obrigação não necessariamente. Achamos que o projeto é bom para todos”, afirmou Jorge Camargo, antes da cerimônia de transmissão de cargo para o novo presidente da Petrobras, Pedro Parente. “O governo apoia o projeto e isso é um sinal bom de retomada para a indústria”, completou Camargo.
Para o presidente do IBP, com a mudança no cenário político, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a agenda da indústria “encontrou seu tempo”. A indústria espera mudanças no ambiente de negócio e regulatórias para acelerar os leilões e flexibilizar regras de conteúdo local, entre outros temas.
“O governo tem um senso de urgência maior e uma convicção muito grande da importância das mudanças. O cenário mudou, para toda a indústria, no mundo e também no Brasil. O ambiente de negócios e regulatório deve se adaptar a esse cenário”, pontuou Camargo.
Camargo avaliou que o nível de investimento do setor no País, em 2016, deverá ficar em torno de US$ 25 bilhões, considerado aquém do potencial do País. O presidente também classificou como “brilhante” a escolha de Pedro Parente para o comando da Petrobras. “Tenho uma admiração enorme, é um grande gestor de crise e de empresa”, completou.
