O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves, apresentou nesta quarta-feira, 4, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, novos cálculos que apontam que o segmento sofre com uma carga tributária efetiva de 109,9% – média obtida na análise de dez setores. Antes, segundo ele, os números apontavam para uma carga acima de 70%. O varejo trabalha para que a equipe econômica altere a taxação zero de imposto de importação a compras de até US$ 50 feitas nos e-commerce, alegando que a produção local precisa de isonomia tributária.
A indicação da reunião, segundo Gonçalves, é de que Haddad está "trabalhando" para ajustar a questão do imposto de importação. O presidente do IDV tem expectativa de que uma alteração seja feita em breve, ainda neste ano.
"Nós viemos falar com o ministro, porque nós recalculamos a carga tributária que apresentamos ao ministro alguns meses atrás, um pouco superior a 70%. Recalculamos vendo toda a jornada, desde a fabricação. Essa carga média chega a 109,9%. Então nós mostramos ao ministro essa realidade que estamos enfrentando", disse após reunião na Fazenda.
Gonçalves ainda afirmou que, do ponto de vista da governança, o programa Remessa Conforme é "muito bom". "As empresas estão entrando e, ao entrar, a Receita está tendo os dados de todas as importações e vai poder olhar as questões principais de sonegação, de fraude", disse.
Nesta quarta-feira, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou em comissão na Câmara que o nível de remessas internacionais que chegaram ao País e foram declaradas atingiu 46%. O avanço é atribuído ao Remessa Conforme. Em agosto, o patamar foi de 20%.
