Apesar de o governo celebrar a melhora recente das estatísticas fiscais, a dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve voltar a subir em breve devido ao aumento do pagamento de juros e terminar o ano em 83,3%, ante 82,7% em agosto, projeta a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI).
Mas o quadro de endividamento do País pode piorar ainda mais, alerta o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, com as medidas discutidas pelo governo em torno da ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Emergencial, com parcela fora do teto de gastos, e do pagamento dos precatórios em 2022.
"É bom dizer que o cenário pessimista é o segundo mais provável. Se as medidas de flexibilização do teto, de mudança do regramento dos precatórios avançarem, a tendência é a dívida bruta ficar entre o cenário base e o pessimista. A fotografia fiscal de hoje mostra um futuro incerto, depende das medidas que forem anunciadas neste fim de ano, as medidas hoje que estão sendo anunciadas", disse ele. "O debate do teto está em aberto. Já alertamos desde setembro de 2020 sobre o risco evidente de desmonte do teto", reforçou Salto, em outro momento.
No cenário básico, a dívida/PIB sobe lentamente nos próximos anos e atinge 87,3% em 2030. Já no pessimista, o endividamento escala, ultrapassa 100% em 2026 e chega em 2030 em 122,3% do PIB.
Ao comentar o Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro, Salto e os diretores Daniel Couri e Vilma Pinta destacaram que, embora difícil, é possível cumprir o teto de gastos em 2022, mas é preciso verificar se há vontade política.
Nas projeções da IFI, seria possível acomodar os R$ 89,1 bilhões previstos para sentenças e precatórios e R$ 46,0 bilhões em despesas do Auxílio Brasil dentro do teto de gastos de 2022, com despesas discricionárias de R$ 116,5 bilhões, que ainda não configuraria paralisação da máquina pública.
O cenário pessimista também contempla outras projeções para o PIB. No cenário básico, a IFI estima crescimento de 4,9% este ano e 1,7% em 2022. Mas, no pessimista, o PIB pode variar apenas 0,1% ano que vem, considerando um racionamento de energia, que, sozinho, tiraria 0,6 pontos porcentuais do crescimento.
"A chance de crescimento muito baixo em 2022 é cada vez mais alta, com riscos fiscais", disse, citando o abalo possível no teto de gastos pela PEC dos precatórios e pelo desenho do Auxílio Brasil.
Em relação à trajetória da dívida, Salto comentou que os gastos com juros em 12 meses já aumentaram R$ 20 bilhões entre janeiro e agosto. "Claramente já há ponto de inflexão da trajetória da dívida, com despesa com juros."
Ele citou que taxa de juros implícita na dívida bruta está crescendo desde março, acompanhando o movimento dos juros básicos da economia, e chegou a 6,6%. Até o fim do ano, a expectativa é de que essa taxa atinja 7% a 7,5%, considerando Selic de 8,25% em dezembro.
Desse modo, a dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que vem caindo desde fevereiro (89,4% do PIB, o pico) graças ao aumento do PIB nominal – impulsionado pela inflação e pela surpresa favorável do crescimento econômico real no primeiro semestre – deve voltar a subir em breve.
Para o resultado primário, houve revisão de déficit de R$ 197 bilhões para rombo de R$ 158,3 bilhões, com a ajuda da inflação e do maior crescimento no primeiro semestre.
