Um imbróglio jurídico vem dificultando que o hospital Stella Maris, que passa por uma séria crise financeira, consiga a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel onde a unidade está instalada.
Segundo publicado no Diário Oficial do Município, desta terça-feira, há três processos registrados na Junta de Recursos Fiscais do Município requerendo a isenção para a Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris no exercício de 2007, 2009 e 2011.
Os dois primeiros seguem sendo analisados, já o recurso do ano passado foi retirado da pauta a pedido do membro titular da Junta, José Luiz Ribeiro de Aguiar, por cinco dias para uma análise mais específica. "O motivo do pedido de vistas foi a titularidade de imóveis, que precisei analisar com mais cuidado", afirmou Aguiar.
Contudo, de acordo com a diretora geral da instituição, Renata Aparecida dos Santos, a instituição desconhece que o assunto tenha sido retirado da pauta. "Este assunto é acompanhado de perto por nossa Administração que nem sequer foi avisada de que o mesmo estava em Pauta de Julgamento", afirmou Renata.
O valor total da dívida é estimado em, aproximadamente, R$ 1.371.600,00 – visto que, de acordo com o Diário Oficial do Município, o metro quadrado na região custa, em média, R$ 253,90.
Entretanto, em nota enviada ao Guarulhos HOJE, a diretora afirma que "a Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, tem diligenciado a Prefeitura a fim de regularizar suas imunidades e tem sido bem sucedida em seus intentos. Os imóveis que não possuem isenção estão em fase de regularização e os mesmos estão sendo tratados entre os órgãos competentes e a instituição".
