Com as próximas votações do processo de impeachment previstas para acontecer em agosto no Senado, o órgão pode desembolsar até R$ 201.560,00 em grades de proteção para compor o famoso “muro” na Esplanada dos Ministérios, que já havia sido feito nas votações anteriores, com o objetivo de separar manifestantes contra e pró-impeachment.
Três contratos de aluguel foram assinados com empresas diferentes em 2 de agosto e publicados no diário oficial desta quinta-feira, 4. Os documentos contêm a mesma descrição, mas a assessoria do Senado explicou que cada empresa fornece um tipo de alambrado diferente.
“Locação de grade de alambrado, painel metálico de fechamento de área e grade de barricada de contenção e proteção de público, todos com escoramento, incluindo os serviços necessários de montagem e desmontagem, para serem utilizadas nas manifestações e eventos populares na área do Congresso Nacional e adjacências”, especificam os contratos.
A assessoria de comunicação do Senado confirmou que os documentos se referem às grades que serão usadas durante as votações do processo de impeachment, mas ponderou que os contratos são apenas de autorização de gastos e têm vigência de um ano. Na prática, o Senado pode ou não usar todo o valor dos contratos e irá fazer os pagamentos aos poucos, conforme a necessidade de uso das grades.
Até o momento, o Senado confirmou pagamento apenas para a montagem da cerca para a votação da próxima terça-feira, 9, que verifica se as acusações contra a presidente são procedentes, a chamada pronúncia do réu. A assessoria da Casa irá divulgar nessa tarde quanto será gasto especificamente para essa data.
Caso os senadores decidam por prosseguir com o processo contra Dilma Rousseff, no fim de agosto será iniciado um julgamento que pode durar uma semana. Assim, novos pagamentos seriam realizados. A assessoria informou ainda que não serão feitos repasses antes que se confirme que haverá julgamento da presidente.
O sistema de autorização de pagamentos é um instrumento comum para os gastos do Senado Federal. Outro exemplo de uso do contrato é para serviços nas residências oficiais dos senadores e da presidência do Senado.
Em 2015, por exemplo, foram autorizados R$ 18.565 em prestações de serviço de lavanderia para as residências oficiais. O contrato vale até novembro de 2016, mas até o momento nenhum pagamento foi registrado, porque o serviço não foi utilizado.
