A Prefeitura de Guarulhos vem intensificando os estudos sobre o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no município, iniciativa que potencializa a reelaboração da Proposta Curricular Quadro de Saberes Necessários (QSN) da Rede Municipal. Homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2017, a BNCC é um documento que visa nortear o currículo das escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental em todo o país.
Por meio de estudos realizados pelo Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas (DOEP) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a reelaboração da Proposta Curricular representa um norte a seguir pela escola, que proporcionará ainda sustentação à prática pedagógica mediada pelo professor e desenvolvida com os alunos em diferentes espaços educativos.
Segundo o MEC, em publicação oficial sobre a proposta de reelaboração dos currículos, “As redes de ensino têm autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos, de acordo com o estabelecido na Base – assim como as escolas têm a prerrogativa de contextualizá-los e adaptá-los a seus projetos pedagógicos”, diz o documento.
Para a reelaboração da Proposta Curricular Quadro de Saberes Necessários (QSN) e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Guarulhos, a Secel tem realizado ações importantes para este processo como: formação e encontros integrados sobre a BNCC com todos gestores e professores da Rede Municipal; participações em audiências públicas, formação da comissão técnica de currículo; estudo e discussão da BNCC nas escolas e na Secel; análise e sistematização das contribuições das escolas via plataforma de currículo; e a criação do grupo de trabalho de redatores do currículo, garantindo a representatividade de todos os segmentos do quadro do magistério.
De acordo com Zenaide Evangelista Clemente Cobucci, diretora do DOEP e integrante da comissão técnica do currículo da Rede Municipal, a organização do currículo da cidade merece um debate mais acentuado, pois concebe a intencionalidade do projeto pedagógico e da prática educativa da Rede Municipal.
“Esse é um momento de reflexão e de muito estudo, em que nós educadores estamos estudando esses materiais, tanto a Base quanto o QSN e refletindo sobre a necessidade de atendermos nossos alunos de forma que todos tenham o essencial da aprendizagem. Temos representantes da Secel e das escolas pensando dessa forma e nós precisamos, sim, nesse momento melhorar, para garantir uma educação com qualidade para as nossas crianças, jovens e adultos”, ressalta Zenaide.
Além de enfatizar a compreensão e produção de novas tecnologias digitais de informação e comunicação, e estar alinhada com os melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, a BNCC se caracteriza por pluralidade e contemporaneidade fundamentais para a melhoria da qualidade e da equidade da educação no Brasil.
