Após a confirmação de queda do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, a expectativa para alguma retomada da economia, com a aceleração dos investimentos, fica por conta do aguardado anúncio do novo programa de concessões em infraestrutura, prometido para o dia 9 de junho. No entanto, para representantes do setores envolvidos, o efetivo impulso para a realização de novos investimentos no curto prazo – potencialmente este ano – dependerá mais da potencial inclusão de aditivos contratuais de concessões existentes neste programa do que efetivamente os novos projetos. Ou, pelo menos, da aceleração das negociações em curso entre concessionárias e governo.
De maneira geral, há certa descrença com a possibilidade de o governo conseguir leiloar um grande número de novas concessões ainda este ano. E de qualquer forma, ainda que alguns projetos com estudos mais adiantados sejam efetivamente licitados, o efeito prático no estímulo à economia virá apenas em 2016. Por isso, cresce a expectativa de que o governo também inclua no programa novas obras nas concessões existentes – de rodovias, ferrovias e portos – e que seriam executadas pelo próprio concessionário, em troca de aditivos contratuais que permitam o aumento das tarifas e a extensão/renovação dos prazos de concessão.
“(Novo investimento em concessões existentes) é o que permite uma resposta mais rápida”, disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro. “A renovação antecipada de concessões de ferrovias garantiria um investimento no curto prazo, porque os novos projetos ferroviários devem se reverter em investimentos apenas no médio prazo”, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.
Pinheiro lembra que, no caso de concessões novas, mesmo que o leilão seja realizado ainda em 2015, não há grandes avanços do ponto de vista de efetivo investimento neste ano. “Não acontece muita coisa este ano, não há reflexo na economia, a não ser de otimismo, de confiança, por exemplo, com a mobilização de equipes”, disse.
Ele salientou, porém, que o efetivo início de novas obras nas concessionárias atuais depende do estágio de negociação de cada contrato com o poder concedente. “Isso vai depender da maturidade de cada projeto”, disse.
A ABCR não possui levantamento sobre potenciais obras adicionais nas concessões existentes de rodovias federais ou o volume de investimentos que exigiriam – fala-se no mercado em montante que poderia chegar a R$ 15 bilhões. Pinheiro cita apenas que, conforme publicado na imprensa, entre as obras que poderiam ser incluídas está a duplicação da Serra das Araras, na Rodovia Dutra, uma obra estimada em mais de R$ 1 bilhão. Adicionalmente, a concessionária CCR NovaDutra também já negocia com o governo outros projetos ao longo da rodovia, como novas marginais e construção da terceira faixa, que somam mais R$ 2 bilhões.
Questionados recentemente sobre o assunto, representantes da CCR sinalizaram que o programa de infraestrutura em discussão no governo federal não altera as negociações de aditivos contratuais nas concessões do grupo. “Temos expectativas mais otimistas de assinar os aditivos, mas já estamos falando de potencial de aditivos há mais de quatro anos, porque infelizmente essas negociações acabam demorando mais que o esperado”, disse Flavia Godoy, da equipe de Relações com Investidores da companhia, durante teleconferência com analistas, em meados de maio.
Outro grupo com negociações em andamento para aditivos contratuais em rodovias federais é a Arteris. Executivos da empresa também sinalizaram com uma perspectiva positiva para acertos, mas indicaram que não tinham qualquer informação de que o programa envolveria aditivos em concessões do grupo.
Em ferrovias, a negociações avançam por exemplo com a Rumo ALL, que tem um plano de investimento de R$ 4,6 bilhões condicionado às negociações para extensão do prazo da concessão. Embora não tenha indicado com a possibilidade de conclusão das negociações para a renovação agora para junho, o diretor presidente da Rumo ALL, Julio Fontana, disse esperar obter uma renovação das concessões ferroviárias da ALL rapidamente. “O governo está interessado em mudar o modelo de concessão de ferrovias, voltando ao modelo de outorga, e isso nos leva a discutir a condição de renovação das concessões que parecem ter entrado em um caminho de renovação mais rápida”, disse o executivo, em teleconferência com analistas.
