Líder das pesquisas, o candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) deve propor nos primeiros dias da transição, caso ganhe as eleições, a independência formal do Banco Central. Atualmente, há uma espécie de acordo tácito de que os diretores e o presidente do BC possuem autonomia para decidir a taxa básica de juros com o intuito de controlar a inflação.
Os últimos governos assumiram compromissos públicos de não interferir nas decisões do BC, mas isso nunca foi oficializado. O novo plano de governo do rival de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT), fala em autonomia do banco, mas não em independência.
A diferença é que um BC autônomo tem liberdade para fazer sua política, mas continua vinculado ao governo – o que pode resultar em ingerência política. Um BC independente seria um órgão à parte, sem vinculação com outros poderes, o que daria uma blindagem maior. A independência do BC é comum na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), clube que reúne os países mais desenvolvidos e do qual o Brasil quer ser integrante.
A estratégia que está sendo desenhada pela equipe de Bolsonaro é, logo depois da divulgação do resultado das urnas, caso o candidato seja eleito, disparar uma comunicação de “alto impacto” para sinalizar aos investidores que o governo se empenhará, já na transição, para negociar as reformas. O efeito, avalia-se, seria positivo para a confiança na aprovação das mudanças necessária para resolver o buraco nas contas públicas.
Dentro da equipe de Bolsonaro, a ideia é mostrar que o governo “fala sério e não perderá tempo”. Um dos slogans que vem sendo avaliados é “Os 100 dias começam agora”, numa referência ao período de lua de mel do vencedor nas eleições em que tem maior capital político.
A independência do BC está prevista no plano de governo de Bolsonaro, batizado de “O Caminho da Prosperidade”. Prevê mandatos fixos para os diretores, com metas de inflação e “métricas claras” de atuação. Bolsonaro já defendeu nas redes sociais a independência do BC. Paulo Guedes, coordenador econômico do candidato, também já faz uma defesa contundente da independência do BC.
A equipe de Bolsonaro também já sinalizou que gostaria de manter no comando do banco o atual presidente, Ilan Goldfajn. Se isso não for possível, um nome que começou a surgir foi o de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor da instituição entre 1999 e 2003. Procurado, Figueiredo disse que tem conversado com o time de Guedes sobre “diretrizes econômicas”, mas que não recebeu nenhum convite. Segundo ele, seria bom para o País que Ilan ficasse à frente da autoridade monetária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
