Nos primeiros três meses deste ano, foram registrados 93 divórcios nos cartórios de notas de Guarulhos. Isso representa um aumento de 17,72%, em relação ao mesmo período de 2010, quando a média de separações foi de 79. Se a tendência continuar neste ritmo, ao final de 2011 teremos 372 divórcios, 15% a mais, em comparação com os dados do ano passado.
Comparando os números de Guarulhos com os municípios de Campinas, Osasco e São Bernardo do Campo, a cidade mantém um índice alto de divórcio, ficando atrás somente de Campinas, que já registrou 128 neste primeiro trimestre. Osasco oficializou 70 e São Bernardo do Campo possui o menor índice com 65 separações.
O levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) demonstra que o crescimento do divórcio está associado à Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2010. O casamento civil só podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos. A Emenda trouxe a extinção desses prazos e o casal não precisa mais esperar para oficializar o divórcio.
Segundo o vice-presidente do CNB, Márcio Mesquita, a Emenda Constitucional 66 facilita a dissolução do casamento, pois os casais não precisam mais esperar para oficializar a separação. "É importante lembrar que o divórcio pode ser feito em qualquer cartório de nota, mas depois o registro da escritura deve ser levado para o cartório civil onde foi realizado o matrimônio", afirma.
Para o divórcio em cartório são necessárias duas condições: deve haver consenso entre o casal e não podem existir filhos menores ou incapazes. Na escritura lavrada pelo tabelião de notas, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
