O governo federal destinou R$ 47 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana, com foco em melhoria das condições de vida da população nas cidades brasileiras neste primeiro semestre do ano. Diretriz-base do governo petista, as medidas nessa área ocupam metade do documento (43 páginas de um total de 84 slides) que a União fez sobre o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado na noite de segunda-feira, 31, e disponível no site do ministério do Planejamento.
Habitação
Com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida, foram entregues 288.317 unidades habitacionais no País de janeiro a junho deste ano. A carteira total do Programa no PAC é de 3,96 milhões de unidades contratadas, com 5.388 municípios atendidos. Pelo programa, criado em 2009, foram realizados R$ 265,2 bilhões de investimentos e entregues 2,3 milhões de unidades habitacionais, atingindo oito milhões de pessoas.
Ainda no segmento imobiliário, o governo informou que houve R$ 41 bilhões de contratações via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), sendo R$ 26 bilhões de imóveis novos. “Somente em 2015, são mais 118.537 famílias atendidas com financiamento habitacional de imóveis novos”, ressaltou o governo, no documento.
Nas ações de urbanização de assentamentos precários, foram 85 ações em 79 municípios, beneficiando 25 mil de pessoas. Desde o início do programa, foram concluídos 1.454 planos de habitação de interesse social e projetos de urbanização e 817 obras, no valor de R$ 3,1 bilhões, que beneficiaram cerca de 227 mil famílias, em 1.681 municípios. Outras 835 obras estão em execução em todo o País. O governo cita a Vila São José, na capital mineira, com mais de 15 mil famílias, que está recebendo obras de pavimentação, drenagem, água e esgoto, contenção de encostas, recuperação ambiental, regularização fundiária, trabalho social e construção de equipamentos sociais. O empreendimento está com 83% de execução.
Mobilidade urbana
Em mobilidade urbana, até junho deste ano, foram concluídas 31 obras, representando 132 quilômetros de trilhos, 196 quilômetros de Bus Rapid Transit (BRTs) e corredores, dois Terminais de Passageiros e um Sistema de Monitoramento de Trânsito. O destaque ficou com a estação de metrô Bom Juá, de Salvador (BA), que entrou em operação em abril. A linha 1 do metrô tem aportes federais de R$ 1,9 bilhão.
Da carteira total de 367 empreendimentos previstos em mobilidade urbana, 15 estão em operação, 100 em andamento e 13 em execução. Estão em andamento as obras de seis metrôs, cinco Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), dois trens urbanos, dois monotrilhos, 23 BRTs, 39 corredores, dois sistemas de monitoramento, duas estações de metrô, dois terminais e um corredor fluvial. Tais obras representam 240 km de trilhos, 1.278 km entre vias urbanas, corredores e BRTs, 11 km de corredor fluvial e 15 terminais de passageiros. Os VLTs da Baixada Santista, o primeiro do Estado de São Paulo, e o da área central e portuária do Rio de Janeiro, para apoiar os Jogos Olímpicos de 2016, estão com 65% e 25% de execução física, respectivamente.
Prevenção em áreas de risco
Em prevenção em áreas de risco, o governo federal esclareceu que foram feitos, nesse primeiro semestre, 13 empreendimentos de drenagem em nove municípios, beneficiando 330 mil pessoas; oito obras de contenção de encostas em oito cidades, atingindo 12 mil de pessoas. Dentre os destaques foi mencionada a obra de drenagem urbana na Bacia do Maruípe, em Vitória/ES, no valor de R$ 70,7 milhões, beneficiando 17 bairros e 28 mil famílias. “Essa obra contribui para a redução dos graves alagamentos na região das Avenidas Maruípe, Leitão da Silva e Nossa Senhora da Penha”, explicou o governo.
Recursos hídricos
Em recursos hídricos, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, declarado pelo governo como a “maior obra hídrica da América do Sul”, teve a estação de bombeamento do Eixo Norte inaugurada em Pernambuco. Quando totalmente finalizada, beneficiará mais de 12 milhões de nordestinos. Nos primeiros seis meses do ano, foram entregues sete obras, dentre elas as Adutoras Araras, ETA e Flor do Campo, cinco sistemas de esgotamento sanitário e uma localidade com sistemas de abastecimento. Entretanto, do total de 200 empreendimentos em carteira, somente sete foram concluídos e 108 estão em execução.
Saneamento
Em saneamento, 97 obras de água em áreas urbanas em 106 municípios, atingindo mais de um milhão de pessoas, foram concluídas no primeiro semestre. Já empreendimentos em esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos foram 186 em 159 cidades, atingindo 1,3 milhão de pessoas. Em pavimentação, foram 18 empreendimentos concluídos, beneficiando 107,3 mil pessoas, e 269 em obras.
Luz Para Todos
Já o programa Luz Para Todos efetuou, de janeiro a junho, 22.523 ligações, cerca de 10,9% da meta 2015-2018. Destas, 9.878 foram realizadas em áreas prioritárias do Brasil sem Miséria. O governo destacou que até junho de 2015 a energia elétrica chegou para mais 3.222.933 famílias, cerca de 15,5 milhões de moradores em áreas rurais de todo o País. Os investimentos foram de R$ 22,7 bilhões, dos quais R$ 16,8 bilhões são recursos do governo federal.
Saúde, educação, cultura, lazer e esporte
Em equipamentos sociais nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, de janeiro a junho, o governo federal, no âmbito do PAC, teve a conclusão de 33 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); 1.876 Unidades Básicas de Saúde (UBS); 586 quadras esportivas; 237 creches e pré-escolas. Além disso, unificou 27 Centros de Artes e Esportes e concluiu obras em quatro cidades históricas do País.
Da carteira total, ainda falta muita coisa a executar nesse segmento. Em creches, há 6.167 unidades contratadas, com aportes de R$ 8 bilhões, e foram concluídas apenas 1.021 unidades, com investimentos de R$ 1,1 bilhão. Das UBS, são 14.274 unidades contratadas (R$ 3,619 bilhão) e 5.171 concluídos (R$ 783,5 milhões investidos); das UPAs são 483 unidades contratadas (R$ 1 bilhão) e 71 concluídas (R$ 130,1 milhões); das quadras, 10.124 contratadas (R$ 3,9 bilhões) e 1.655 concluídas (R$ 650,7 milhões); dos CEUs são 342 unidades contratadas (R$ 755,1 milhões) e 80 concluídas (R$ 169 milhões).
