Os inquéritos contra políticos suspeitos de envolvimento do esquema de corrupção na Petrobras, desvendado pela Operação Lava Jato, chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, mas talvez só depois do carnaval. O cronograma de trabalho está sendo discutido na tarde desta terça-feira, 27, em Brasília, por um grupo de procuradores montado para auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Janot havia anunciado ano passado que levaria os inquéritos das autoridades envolvidas na Operação Lava Jato ao Supremo na volta do recesso do Judiciário – que acaba na próxima segunda-feira, dia 2. A menos de uma semana da retomada dos trabalhos da Corte, o procurador não está seguro de que conseguirá remeter os casos antes do carnaval, mas segue com o mês de fevereiro como prazo final.
Ele quer enviar todos os inquéritos e denúncias ao mesmo tempo para o STF para “tirar o peso” da Lava Jato das costas da PGR. A partir daí, caberá ao Supremo conduzir as decisões sobre a investigação de autoridades e parlamentares com foro privilegiado.
Quando avaliar que não é mais necessário investigar o político suspeito – pois já existem indícios de provas suficientes -, o procurador pode encaminhar ao STF a denúncia direta. Neste caso, não é preciso pedir abertura de inquérito e os ministros do Supremo decidirão diretamente se abrem ação penal ou arquivam o pedido do procurador.
Até o momento, os casos que chegam ao STF referentes à Lava Jato têm permanecido em segredo de Justiça – caso das delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que tiveram de ser homologadas pelo ministro Teori Zavascki.
Nos inquéritos contra políticos, contudo, o sigilo não será a regra. O procurador-geral deseja pedir segredo de Justiça apenas quando a publicidade do processo atrapalhar a produção de provas.
Conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro, Paulo Roberto Costa citou 28 políticos beneficiários do esquema na Petrobras, durante depoimentos feitos pelo acordo de delação premiada. São nomes do PP, PT, PMDB, PSB e PSDB.
Os procuradores da força-tarefa montada por Janot para atuar na Lava Jato – tanto na primeira instância, junto à Justiça Federal, quanto na Procuradoria-Geral da República – estão orientados a elaborar estudos sobre o caso para usar a “experiência” futuramente.
Em portaria do último dia 21, Janot autoriza a criação de comissões de trabalho para elaborar propostas de legislativas ou de atuação interna sobre temas específicos. Entre os assuntos previstos por Janot, estão os estudos “elaborados pela força-tarefa designada para atuar na denominada Operação Lava Jato”. A expectativa é de que o caso ajude a aprimorar a legislação de combate à corrupção no País.
O pedido de investigação dos políticos chegará ao STF, portanto, após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que ocorre neste domingo, 1º. Os candidatos do PMDB à presidência da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, aparecem entre os nomes citados em depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Youssef como possíveis beneficiários do esquema deflagrado na Lava Jato.
Pelas regras internas do STF, ações penais contra parlamentares são julgadas pelas Turmas da Corte. No caso, o julgamento será feito na 2ª Turma, da qual participa o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, contudo, continuam a ser julgados pelo plenário do tribunal.(Colaborou Ricardo Brito)
