Até a próxima terça-feira (17) permanecem abertas as inscrições para a VIII Conferência Municipal de Cultura, edição que abordará o tema Democracia e direito à cultura. A conferência acontece no dia 21 de outubro, das 9h às 20h, na Câmara Municipal de Guarulhos.
Para participar, produtores e agentes culturais, artistas, usuários de equipamentos de cultura da cidade, instituições e demais interessados devem se inscrever em bit.ly/inscricaocmc. A inscrição prévia e o credenciamento na data do evento garantem ao participante direito de voto na condição de delegado.
A conferência conta com a apresentação de painel sobre o Plano Municipal de Cultura, além de eleição de delegados para a etapa estadual.
Para mais informações, acesse: https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.
Eleições para o CMPC
Durante a programação da VIII Conferência Municipal de Cultura, serão realizadas eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), instância de participação que a sociedade tem para interlocução com o poder público. Os interessados em se candidatar para uma das cadeiras deverão acessar o manual do candidato e preencher o formulário também disponível em https://www.guarulhos.sp.gov.br/conferenciadecultura.
Ao final da conferência serão eleitos os membros da sociedade civil para compor as nove cadeiras do CMPC, nas linguagens: artes visuais, artes cênicas, audiovisual, associações não governamentais, cultura popular tradicional, literatura, hip-hop, música e patrimônio histórico.
O CMPC foi instituído pela Lei 6.541/09 e faz parte do Sistema Municipal de Cultura (Lei 7.409/15). É um órgão de caráter consultivo, deliberativo e normativo, que, no âmbito da Secretaria de Cultura, institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil vinculadas à cultura.
O conselho é paritário: 50% dos membros são indicados pelo poder público e 50% eleitos pela sociedade civil, durante a conferência de cultura, sendo 18 titulares e 18 suplentes.
Conselho Diretor do FunCultura
Instituído pela Lei Municipal n° 5.947/2003, o Conselho Diretor do FunCultura é composto por seis membros de forma paritária, dos quais três são indicados pelo poder público e três, eleitos pela sociedade civil durante a Conferência de Cultura. Os conselheiros exercem seus mandatos pelo prazo de dois anos, admitida sua recondução por decisão de assembleia plenária, por mais um período.
Para se candidatar ao Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura, o interessado deve acessar www.guarulhos.sp.gov.br/form/assembleia-de-eleicao-do-conselh e preencher o formulário, comprovando atuação no campo cultural.
Conferência
A Conferência Municipal de Cultura constitui-se numa instância de participação social, na qual ocorre articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio de entidades culturais e de segmentos sociais para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas culturais, que comporão o Plano Municipal de Cultura.
É de responsabilidade da Conferência Municipal de Cultura analisar, aprovar moções, proposições e avaliar a execução das metas concernentes ao Plano Municipal de Cultura e às respectivas revisões ou adequações.
Programação completa
9h – Credenciamento (até 11h)
9h30 – Abertura com as falas das autoridades
10h – Plenária: Leitura e aprovação do regimento interno.
10h30 – Painel 1: Dados e indicadores da Secretaria de Cultura.
11h20 – Painel 2: Conselho Municipal de Políticas Culturais – Balanço da gestão.
12h10 – Painel 3: Plano Municipal de Cultura.
13h – Intervalo
14h – Salas de debate setoriais
16h – Eleição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural
17h – Eleição do Conselho Diretor do FunCultura
17h30 – Plenária final
18h30 – Encerramento
A Câmara Municipal fica na avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina.
