As Organizações Sociais, cooperativas e sindicatos que desenvolvam trabalhos na área cultural têm até a próxima sexta-feira, dia 21, para se inscrever no processo de seleção dos 22 novos Pontos de Cultura. Vinculados à Secretaria Municipal da Cultura os pontos têm como objetivo fomentar as atividades artísticas, bem como garantir o acesso da população aos projetos do setor.
Para receber um dos 22 novos Pontos de Cultura que serão implantados em Guarulhos, a entidade terá que comprovar pelo menos dois anos de atuação em produções artístico-culturais na cidade e estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) há no mínimo um ano.
Os selecionados firmarão convênios de três anos junto à Prefeitura, de quem receberão auxílio para o desenvolvimento e manutenção de projetos. Os escolhidos devem receber anualmente o total de R$ 180 mil, divididos em três parcelas. Todos os projetos inscritos passarão por três etapas de seleção. A primeira será análise dos documentos e em seguida as propostas selecionadas passarão por avaliação técnica. As regiões beneficiadas somente serão conhecidas após todas as etapas de seleção, sendo que as 22 entidades com maior nota serão habilitadas.
Os selecionados na segunda etapa garantem vaga na última fase que é a avaliação de mérito do projeto. Todas as análises serão feitas por uma comissão formada por representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Secretaria Municipal de Cultura e membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Cultura (FunCultura).
Pontão – Além dos 22 novos pontos, a Secretaria também irá criar um Pontão de Cultura, que deverá funcionar como instrumento de intercâmbio, articulação e difusão de projetos já existentes nas comunidades, desenvolvendo ações continuadas nas áreas de cultura popular, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiofusão, culturas digitais, pensamento e memória e expressões artísticas.
O Pontão deverá também ser responsável pela gestão e formação cultural da nova rede de Pontos de Cultura da cidade, capacitando e formando agentes de cultura, criando mecanismos de distribuição, comercialização e difusão de produtos culturais e organizando teias e fóruns municipais e regionais, festivais e workshops, entre outras ações, promovendo a troca de experiências e a articulação entre os diversos Pontos de Cultura da cidade. A sede do Pontão também só será conhecida após todas as etapas do processo seletivo.
Podem participar da seleção para o Pontão qualquer pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, sediada na cidade há pelo menos três anos, com registro no CNPJ, com finalidade cultural há, no mínimo, dois anos. A entidade selecionada para dirigir o Pontão receberá o repasse anual de o repasse será de R$ 1.050.000,00 para o desenvolvimento e manutenção de projetos.
As inscrições devem ser feitas diretamente na sede da Secretaria de Cultura, que fica na Avenida Monteiro Lobato, 734, 1º andar, no Macedo. Mais informações podem ser obtidas no site www.guarulhos.sp.gov.br, em Edital de Seleção de Pontos de Cultura.
