Os candidatos do concurso cancelado da Câmara Municipal não sabem como conseguir o dinheiro da inscrição de volta. A concorrência foi cancelada, porém o Legislativo e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) dizem não ser responsáveis pela devolução. Um afirma que o outro deve devolver o dinheiro e vice-versa. O imbróglio deve ser resolvido na Justiça.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Soltur (PV), afirma que processará o IBFC por se negar a devolver o valor da inscrição. "Vamos entrar com uma ação judicial para ressarcir as pessoas. Infelizmente os inscritos não têm o que fazer a não ser esperar", afirma. Ele diz que a responsabilidade de efetuar a inscrição é do instituto que recebeu os valores. "Vamos abrir um novo concurso o mais rápido possível", diz.
Em abril de 2010 o Legislativo abriu concurso para 146 vagas. A concorrência foi suspensa por três vezes durante o ano por motivos diferentes: aprovação de projeto de lei que criava nova estrutura funcional na Casa de Leis, realização de estudos para readequação de horários dos servidores e ação civil do Ministério Público de São Paulo. O último prazo se encerrou em 29 de novembro. Desde então, nenhum comunicado oficial para os candidatos foi emitido por parte da Câmara.
O IBFC não confirmou quantas pessoas se inscreveram no concurso. Em nota, o instituto afirma que aguarda um posicionamento da Câmara Municipal referente a ofício encaminhado e que após obter resposta divulgará quais providências irá adotar. O IBFC diz que o Legislativo deve se responsabilizar pelo ressarcimento dos candidatos.
Especialistas em direito administrativo consultados pelo HOJE afirmaram que os inscritos podem pedir ressarcimento via judicial. Uma das hipóteses é a procura pelos juizados de pequenas causas.
"É uma falta de respeito. Paguei para fazer na data prevista"
Moradora de Sorocaba, cidade localizada a 110 km de Guarulhos, Sabrina Ribeiro, 26 anos, recém-formada em Serviço Social, fez a inscrição para o concurso da Câmara Municipal no ano passado. Desde o início do ano Sabrina entra em contato com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) para pedir o dinheiro da inscrição de volta, mas nunca foi respondida. "É uma falta de respeito. Eu paguei para fazer a prova na data prevista. Agora não tenho mais interesse", afirma.
Sabrina diz que estava estudando para a prova quando foi informada da primeira suspensão. "Achei estranho o concurso porque ofereceram um salário de R$ 4 mil, sendo que o normal seria de R$ 2 mil", conta. Ela afirma que não sabia do cancelamento oficial do concurso. "No site não tem informação alguma. Achei que ainda estava suspenso", diz.
