Inscritos no BPC/LOAS têm última chance de evitar a suspensão do benefício

Os inscritos no BPC/LOAS (Benefício da Prestação Continuada/Lei Orgânica da Assistência Social), que não fizeram o cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) em 2018, correm o risco de perder o benefício a partir do mês de abril. A inscrição no CadÚnico é uma exigência do Ministério de Desenvolvimento Social e deveria ter sido realizada até o dia 28 de dezembro. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social alerta, no entanto, que a suspensão pode ser revertida junto ao INSS, com a apresentação da documentação necessária o quanto antes.

 

Os inscritos que deixaram de fazer o cadastro já estão recebendo notificações sobre a data de suspensão do benefício, de acordo com a data de nascimento, conforme tabela abaixo.

 

 

LOTE	PERÍODO DE ANIVERSÁRIO DO BENEFICIÁRIO	DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO	COMPETÊNCIA INICIAL DA SUSPENSÃO	PERÍODO MÁXIMO DE BLOQUEIO
1º	01/01 a 31/03	31/12/2018	Abril de 2019	01/05/2019 a 30/05/2019
2º	01/04 a 30/06	31/03/2019	Julho de 2019	01/08/2019 a 30/08/2019
3º	01/07 a 30/09	30/06/2019	Outubro de 2019	01/11/2019 a 30/11/2019
4º	01/10 a 31/12	30/09/2019	Janeiro de 2020	01/02/2020 a 01/03/2020