Sucesso em mais de uma rede social, uma família exibe registros diários de sua interação com onças-pintadas, macacos, tamanduás e aves no Instituto Onça-Pintada (IOP). Essa é apenas uma das três infrações apontadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em um relatório que cobra do IOP R$ 452 mil em multas.
Além da exposição da imagem dos bichos sem autorização legal, o órgão também relata a morte de 72 animais ameaçados de extinção e maus-tratos que teriam ocasionado essas mortes. Os biólogos Anah Tereza Jácomo e Leandro Silveira, que dirigem o criadouro conservacionista localizado em Mineiros, no Estado de Goiás, contestam as acusações.
Em fotos e vídeos, o casal e o filho alimentam, abraçam e até beijam os animais, que muitas vezes vivem com outros de espécies diferentes. Segundo o relatório do Ibama, obtido pelo portal Metrópoles, as mortes dos 72 animais teriam sido causadas por negligência dos profissionais, que não oferecem segurança nas instalações do IOP. Entre as causas listadas estão envenenamento, picada de cobra, ataque de animais silvestres e agressão por outros animais abrigados no instituto.
Além das multas, a organização deve estar embargada para atividades de visitação e não pode receber novos animais até que apresente projetos de conservação considerados adequados pelo Ibama.
<b>Reação</b>
O Instituto Onça-Pintada reagiu à notícia das autuações em um vídeo divulgado nas redes sociais. "Fomos multados por um agente do Ibama que jamais pisou no IOP, que não conhece a nossa realidade de trabalho e a dedicação que a gente tem para manter esses animais, que são encaminhados inclusive pelo próprio Ibama", afirma Leandro Silveira. "É com surpresa que a gente vê isso acontecer dessa forma, nesse momento." Ele informa que o casal já recorreu a seus advogados e que tem "certeza de que essas multas serão todas anuladas".
Nas imagens, Anah Tereza defende que as 72 mortes identificadas pelo Ibama seriam a junção de óbitos ocorridos ao longo de sete anos. "Ele juntou casos de sete anos que são oficialmente colocados em relatórios que eu faço como responsável técnica. Quem nos segue e conhece nosso trabalho entende perfeitamente do que eu estou falando", argumenta.
Por meio de nota, o IOP afirmou, ainda, que em 12 anos de atuação, "nunca houve qualquer multa ou sanção administrativa ao instituto". E disse que as aplicações de multas no mês de junho foram emitidas por um fiscal do Ibama "que nunca esteve presencialmente nas nossas instalações e que baseou suas conclusões nos dados que nós mesmos reportamos aos órgãos competentes, de forma constante, transparente e detalhada".
"Cabe ressaltar que o empreendimento e as suas instalações contam com a supervisão e autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), órgão ambiental competente e que fiscaliza constantemente as atividades desenvolvidas pelo IOP", continuou a nota do instituto.
"Infelizmente, com as sanções fixadas pelo fiscal, as atividades do instituto serão prejudicadas. Mas já apresentamos nossa defesa ao Ibama e estamos confiantes na reversão das sanções, pois sempre executamos nosso trabalho com seriedade, zelo e amor aos animais."
De acordo com a Semad, três ações de fiscalização foram realizadas no instituto nos últimos dois anos, sem que tivessem sido encontradas evidências dos fatos apontados pelo Ibama. Os recintos habitados pelos animais teriam sido considerados bem estruturados e fatores como controle de pragas, alimentação, segurança e higiene teriam se mostrado satisfatórios.
A secretaria informou ainda que emitiu uma autorização para uso da imagem dos animais do plantel, por entender que "o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado".
A Semad diz não ter recebido, até o momento, nenhuma informação do Ibama sobre as ações de fiscalização. "Causa estranheza que somente sete anos após a emissão da autorização (para o funcionamento do IOP) o órgão federal, sem competência para o licenciamento, venha realizar tal fiscalização sem comunicação alguma com a Semad", diz a nota emitida pela pasta. De 2010 a 2018, o Instituto Onça-Pintada teria sido gerenciado pelo Ibama, passando posteriormente a ser de competência do Estado de Goiás.
Nesta segunda-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato com base nas infrações relatadas pelo Ibama. O IOP tem cinco dias para responder ao pedido por informações preliminares do MPF, contados a partir de seu recebimento. A partir das informações apresentadas, a Procuradoria decide pela realização ou não de uma investigação.
