A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse nesta terça-feira 20, que a insuficiência do governo para cumprir com a regra de ouro das contas públicas, estimada em aproximadamente R$ 200 bilhões em 2018, deve se manter próxima desse patamar nos próximos anos. A revisão da norma nos próximos meses foi defendida pela titular do Tesouro durante evento em São Paulo.
Durante aula magna proferida na abertura do curso de graduação do Insper, na zona sul da capital paulista, Ana Paula comentou que, pela primeira vez desde sua criação, há um risco de não se cumprir com a regra de ouro, que proíbe o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes, como os gastos com o funcionalismo público.
Apesar disso, ela garantiu que, com as medidas de ajuste fiscal e com a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES, será possível honrar com a regra de ouro neste ano, o último do mandato do presidente Michel Temer (MDB).
“Temos que trabalhar para ter uma regra mais convergente com os ajustes que estamos fazendo no Brasil”, comentou Ana Paula. “Talvez, essa seja uma agenda que possa ser discutida nos próximos meses”, acrescentou.
Em sua palestra, a secretária do Tesouro salientou a importância de o Brasil voltar a gerar superávits primários para estabilizar novamente sua dívida. Ao chegar a 74% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida pública brasileira está, segundo ela, maior do que a de países em estágio parecido de desenvolvimento econômico.
Ela destacou as medidas do governo para conter o rombo nas contas públicas, como a redução – de R$ 175 bilhões, em 2016, para R$ 51,4 bilhões neste ano – dos subsídios do Tesouro nos empréstimos ao BNDES. Porém, observou que a redução de despesas depende de reformas estruturais, entre elas, a da Previdência.
