O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, tomou posse nesta terça, 16, após ter sido nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para comandar o Ministério Público do Estado no próximo biênio.
A posse foi administrativa, no Ministério Público, e a partir de agora ele responde oficialmente pela instituição. Uma sessão solene com autoridades externas ainda será organizada para coroar a indicação.
Diante dos procuradores que compõem o Órgão Especial do MP, Paulo Sérgio prometeu intensificar a atuação do Ministério Público junto aos tribunais superiores contra teses que dificultam o combate ao crime.
Em coletiva de imprensa, após a sessão, afirmou que algumas decisões, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixam a sociedade "sem compreender" e se apegam a um "formalismo excessivo" que dificulta a atuação dos órgãos de investigação e segurança.
"Eu não generalizo", ressalvou ao acrescentar que respeita as decisões judiciais e que todos os questionamentos serão apresentados "respeitosamente" e nos autos.
"O MP é parte. O nosso lado é o da sociedade, é o lado da vítima. O réu, com todos os direitos humanos e respeitos que deve ter, tem que ser firmemente apontada a sua responsabilidade e levado aos tribunais superiores para que a sua condenação seja mantida e não gere na sociedade essa sensação de impunidade. Isso desanima as forças policiais, o Ministério Público e o sistema de Justiça."
Em seu discurso, também fez um aceno aos rivais na eleição. O pleito voltou a ser disputado após a hegemonia do ex-procurador Mario Sarrubbo, que concorreu à reeleição sem oposição em 2022. Ele deixou o segundo mandato antes do fim, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
"A presença de todos (os candidatos) fortaleceu e qualificou ainda mais o instante democrático. Foram ricos os debates de ideias e de projetos institucionais", disse o novo PGJ. "Superado o período eleitoral, é hora de administrar coletivamente."
Mesmo fora do Ministério Público, Sarrubbo foi um importante cabo-eleitoral do sucessor, citado nominalmente nos agradecimentos do seu discurso. Paulo Sérgio também teve o apoio do secretário de Governo, Gilberto Kassab, nome forte da gestão Tarcísio, e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"A lista não é classificatória, é uma lista tríplice. Todos nós conhecemos pessoas nas nossas vidas. É uma trajetória muito longa. Eu tive a oportunidade de conhecer o prefeito Gilberto Kassab, como o ministro Alexandre foi o nosso grande promotor de Justiça por muito anos. Essas questões eu não misturo."
O procurador foi o terceiro colocado na lista, ou seja, o menos votado entre os candidatos classificados para a escolha do governador. "A escolha é absolutamente privativa do governador. É uma representação indireta do povo de São Paulo", defendeu. "A partir de formada a lista, é praticamente zerada a disputa."
Paulo Sérgio elogiou o governador no discurso de posse. Segundo ele, Tarcísio mantém uma "relação institucional elevada, profícua e de grande prestígio com o Ministério Público".
A posse ocorreu no mesmo dia em que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma nova etapa da investigação sobre a infiltração do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de transporte.
Paulo Sérgio prometeu aprofundar ações de inteligência e trabalhar em parceria com órgãos municipais, estaduais e até nacionais para combater o crime organizado. Também disse que vai investir em pessoal, material e tecnologia para melhorar a estrutura do Gaeco e das Promotorias Criminais. "É intolerável que se aceite que o crime organizado continue a desafiar o Estado."
