A Petrobras vem investigando desde julho de 2015 as irregularidades envolvendo a prestação do Benefício Farmácia, plano de benefícios aos funcionários que era concedido a 300 mil pessoas. Segundo nota à imprensa distribuída pela estatal na madrugada desta segunda-feira, 27, pelo menos seis responsáveis pela fraude já foram identificados na apuração interna, incluindo empregados da Petrobras.
Na noite de domingo, o programa “Fantástico”, da TV Globo, revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga o esquema, que teria lesado a empresa em cerca de R$ 6 milhões por mês. O programa Benefício Farmácia tinha um custo mensal de R$ 20 milhões para a Petrobras e estima-se que 30% dos valores tenham sido desviados. Segundo a estatal, o plano de benefícios foi estabelecido em 2006 e ampliado a partir do acordo coletivo de 2013.
Na nota à imprensa, a Petrobras confirmou que o TCU mandou suspender o Benefício Farmácia em setembro passado.
Pelas regras do Benefício Farmácia, o funcionário só podia fazer as compras em farmácias credenciadas, pelo próprio beneficiário, mediante receita em seu nome e apresentação do cartão do plano de saúde da empresa, para então receber o reembolso por parte da Petrobras.
A apuração identificou fraudes como compra de remédio para próstata por mulheres, de estimulação à produção de leite materno por homens e até remédios para cachorros. Foram identificadas mais de 13 mil receitas irregulares em apenas seis meses. Entre elas, receitas sem o nome do médico e com outras informações deixadas em branco.
Um dos casos é de uma aposentada de Salvador em cujo nome foram feitas compras em farmácias de nove cidades diferentes de quatro Estados no mesmo dia. Outro é de uma beneficiária de Curitiba que adquiriu remédios veterinários – ela alegou à reportagem que o cão (doente) “também é da família”.
Segundo a nota da Petrobras, as investigações internas tiveram início a partir de denúncias recebidas pelos canais de ouvidoria. O trabalho incluiu o levantamento de documentos e depoimento dos implicados, informou a estatal.
“O contrato do benefício farmácia foi cancelado em setembro de 2015 após aplicação de multas de mais de R$ 2,9 milhões à empresa Global, então prestadora do serviço, em função do descumprimento recorrente de cláusulas contratuais. No período do contrato, foram registradas 10.250 reclamações na ouvidoria da Petrobras e 208 notificações de investigação preliminar da Agência Nacional de Saúde (ANS)”, diz a nota divulgada pela estatal.
Com a suspensão do Benefício Farmácia, “a Petrobras gerencia internamente a compra e entrega de medicamentos para doentes graves, como pacientes de oncologia, para evitar a descontinuidade do programa”, diz a nota. Segundo a reportagem do “Fantástico”, os beneficiários do plano têm sido orientados a pagar pela compra dos remédios e pedir reembolso. A conta devida pela estatal aos funcionários estaria em R$ 200 milhões.
“O relatório do Comitê de Correição que analisou as investigações está em fase final de redação. A partir das conclusões, a Petrobras punirá os envolvidos e tomará todas as medidas legais cabíveis para a responsabilização devida nas áreas trabalhista, civil e criminal, bem como a reparação e compensação de danos, com envio do material ao Ministério Público Federal”, diz a nota da Petrobras.
