Investigado na Lava Jato, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para isso, ele contou com o apoio do líder da legenda, Renan Calheiros (AL), e do ex-presidente José Sarney. Após a desistência de Raimundo Lira (PB), que também pleiteava a vaga, Lobão foi eleito por aclamação.
Lobão é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente integrar um grupo do PMDB no Senado que agiu como organização criminosa para fraudar a Petrobras. Ele também é investigado por ter atuado para desvios nas usinas de Belo Monte e Angra 3, quando ministro de Minas e Energia do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo Lobão, investigações “não devem gerar constrangimento para ninguém”. “Se há acusações caluniosas contra mim, é bom que haja investigação para que a denúncia seja arquivada, assim como já ocorreu em outros casos.” No ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de dois inquéritos contra o senador no STF.
O parlamentar disse que a disputa pela presidência da CCJ não deixará arestas na bancada do PMDB e que manterá a amizade com Lira. O adversário, por outro lado, afirmou que não quis disputar na bancada porque houve “ingerência externa” na eleição. “E não foi o governo”, completou. Questionado se a interferência seria de Sarney, ele respondeu: “não sou eu quem está dizendo”.
Ao perceber que a cúpula do PMDB apoiava Lobão, Lira cogitava disputar de forma avulsa na CCJ, onde considerava ter a maioria dos votos. Instantes antes da eleição, ele acabou desistindo da empreitada alegando que seria melhor “evitar constrangimentos”. “Não posso ser candidato avulso porque retirei meu nome para ser membro da CCJ”, alegou.
A indicação do PMDB ainda precisa ser referendada de maneira simbólica na CCJ. Com a confirmação de Lobão na presidência, ele organizará a sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto em janeiro. Lobão disse que precisa ser eleito oficialmente para instalar a CCJ. “Não vamos colocar os carros na frente dos bois”, brincou.
Belo Monte
Em depoimento prestado em setembro de 2016 à Polícia Federal, o ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa Gustavo da Costa Marques afirmou ter pago propina em dinheiro em espécie ao senador peemedebista no esquema de corrupção nas obras da Usina de Belo Monte. Costa Marques, que trabalhou por 16 anos para a Camargo, é um dos colaboradores do acordo de leniência firmado pela construtora e vários de seus dirigentes com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. Em 2011, ele passou a ser o responsável pelo escritório de representação da empresa em Brasília e a ter ligações com Lobão.
Os delatores da Camargo admitiram que 1% do valor do contrato da usina, tocado pela empresa em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, era repassado a políticos do PT e do PMDB. Conforme depoimentos já revelados, ao menos R$ 2 milhões foram pagos a Lobão por, supostamente, ter ajudado a criar o consórcio e para que não impusesse obstáculos à obra. O caso é investigado em inquérito sigiloso no Supremo. Lobão nega.
