A investigação que levou a Polícia Federal a abrir a Operação Blindagem Metálica nesta terça-feira, 28, teve início em 2018 e mobilizou uma força-tarefa de membros do Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ao longo desse período, os investigadores monitoraram uma organização criminosa que teria sonegado R$ 4 bilhões em cinco anos no ramo da reciclagem e produção de alumínio.
O grupo sob suspeita está no mercado há mais de uma década e entrou no radar das autoridades a partir de sucessivas multas aplicadas pelo Fisco. "É um grupo econômico que se transformou em um império ao longo dos últimos anos", explicou Fernando Poli, auditor da Receita Federal, em entrevista à imprensa mais cedo. O blog apurou que se trata da Latasa Reciclagem, pioneira no setor de reciclagem de alumínio incorporada ao grupo Recicla BR em 2013.
De acordo com a investigação, as fraudes fiscais seriam operadas através da interposição de empresas para gerar créditos tributários indevidos e, ao mesmo tempo, blindar o grupo empresarial beneficiado.
"Quando a sucata deixa de ser sucata ela passa a ser tributada. Esse momento em que ocorre a tributação é mantido muito distante do grupo empresarial, de forma que os tributos fiquem sob responsabilidade de empresas sem qualquer capacidade econômica ou contributiva e sem capacidade produtiva também. Isso gera um passivo tributário gigantesco, multas incessantes e uma inexequibilidade desses créditos tributários", explica Poli.
Os empresários investigados teriam montado uma estrutura de contabilidade paralela para criar CNPJs em nome de laranjas , além de offshores no exterior, e com isso dificultar o caminho dos órgãos de fiscalização até a cúpula da organização.
A concentração de mercado nas mãos do grupo empresarial investigado arrastou o Cade para a apuração. "Com os créditos gerados ilicitamente pela fraude tributária eles conseguiam um preço mais competitivo no mercado e com isso acabavam criando um monopólio desse setor comercial", explica o delegado federal Paulo Kisner, que comanda a investigação.
Nesta etapa, no entanto, o foco é na base do esquema. O objetivo da operação de hoje foi colher provas junto a empresas de fachada usadas no esquema para entender melhor a estrutura montada e as simulações de circulação de mercadorias. A forca-tarefa tem tido dificuldade para mapear o rol de pessoas jurídicas porque há uma troca frequente de CNPJs, vários registrados no mesmo endereço.
Ao todo, 280 policiais federais foram deslocados para o cumprimento de 61 mandados de busca e apreensão na capital e no interior paulista (Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos), no Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais. De acordo com a PF, as empresas envolvidas não quiseram colaborar com as buscas e teriam tentado dificultar o espelhamento de documentos salvos em computadores, o que levou os agentes a confiscarem os aparelhos. Também foram apreendidas mídias e veículos. Duas pessoas foram presas em flagrante, uma delas após tentar destruir documentos durante as buscas.
Os próximos passos da investigação devem envolver também compradores do alumínio, usado como matéria-prima na indústria. A PF suspeita que essas empresas, algumas com asnos listadas na bolsa e programas consolidados de compliance, sabiam do esquema e se valiam dos benefícios ilícitos.
Os crimes investigados são de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude tributária. As fraudes são estimadas em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões a tributos estaduais (ICMS).
<b>COM A PALAVRA, O ADVOGADO NELSON WILIANS, QUE REPRESENTA A LATASA, DA RECICLA BR</b>
"O advogado Nelson Wilians informa que ainda não teve acesso ao inquérito. Mas a Latasa Reciclagem e seus sócios irão colaborar para os esclarecimentos dos fatos, acreditando plenamente na Justiça e que, ao final, ficará comprovado que se trata de um grande equívoco fiscal ante o emaranhado de leis e regulamentos que, infelizmente, persistem no nosso ordenamento jurídico.
De acordo com o advogado, desde sua fundação em 1991, a empresa tem contribuído determinantemente para o crescimento da atividade de reciclagem, sendo pioneira no setor de alumínio e na implementação do sistema integrado de coleta e fundição.
Nesse período encabeçou sucessivos rankings de qualidade, destacando-se entre as 200 maiores empresas do País.
O compromisso com a comunidade e a eficiência levaram a empresa a evoluir para, em 2001, se tornar líder de mercado.
De acordo com o advogado Nelson Wilians, a empresa vela por sua reputação e reafirma que está empenhada no esclarecimento dos fatos."
