O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se reúne nesta terça-feira, 7, com a Prefeitura de São Paulo para decidir sobre o andamento das obras do Parque Augusta, no centro expandido da capital. A agenda foi marcada após a instituição federal oficiar a gestão Bruno Covas (PSDB) sobre a necessidade da contratação de uma equipe de arqueologia.
"O terreno onde o Parque Augusta será implantado está localizado em uma região de grande potencial arqueológico, que pode conter vestígios de populações indígenas anteriores ao domínio português, dos habitantes dos primórdios da cidade e mesmo de remanescentes de edifícios do século 20 paulistano. Portanto, trata-se de local de elevado interesse histórico e arqueológico", diz nota do Iphan.
Também em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirmou estar "tomando as providências pertinentes" junto ao Iphan. "Importante destacar que, durante todo o processo de desenvolvimento e aprovação do projeto do Parque Augusta, houve o acompanhamento e devidas aprovações do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp)", destaca o texto.
O levantamento arqueológico é exigido por lei em obras de médio e grande porte, como de rede de metrô e de rodovias, por exemplo. Na cidade de São Paulo, a determinação também abrange intervenções de menor porte realizadas em algumas regiões consideradas de potencial arqueológico, o que costuma ser apontado a partir de estudos do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), subordinado à Prefeitura.
Até abril de 2018, o Cadastro Nacional de Arqueologia tinha cerca de 26 mil sítios arqueológicos cadastrados. Por lei, tudo o que é descoberto pertence à União.
A Prefeitura pretende entregar o Parque Augusta até junho deste ano. Com cerca de 23 mil metros quadrados, o espaço é um dos dez novos parques prometidos pela gestão Covas até dezembro de 2020.
