Em vigor desde janeiro deste ano, o projeto IPTU Verde está promovendo benefícios fiscais para quem adotar práticas sustentáveis em sua residência. Quem quiser receber os descontos em seu Imposto Predial Territorial Urbano em 2012 deve solicitá-los até setembro. Os benefícios passaram a ser oferecidos após levantamentos técnicos realizados pela prefeitura ao longo do ano com base em projetos semelhantes adotados em municípios como Campinas, São Carlos, Araraquara e Ilha Velha (ES). Ao todo, dez cidades brasileiras realizam programas semelhantes.
A normatização dos benefícios está prevista na Lei 6.793/2011, e concederá descontos que vão de 1% a 3% do valor das taxas para os cidadãos que atenderem aos critérios de: Acessibilidade (adaptação de calçadas a deficientes físicos); arborização (imóveis com uma ou mais árvores); áreas permeáveis (jardins ou gramados que absorvam águas pluviais); sistema de captação de água das chuvas; sistemas de reuso de água; aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis; aproveitamento de energia passiva (luz solar e vento); uso de energia eólica; e telhados verdes.
Os bônus serão oferecidos por cinco anos consecutivos, e podem ser acumulados até 20% de desconto. As normas para cadastramento, análise e concessão dos descontos podem ser consultados no site: novo.guarulhos.sp.gov.br/.
