A Prefeitura deve promover nos próximos dias a demolição de imóveis que ultrapassam o limite de área construída em 1,8 metro na região da avenida Paulo Faccini, entre a rua Marajó e a praça Júlio Ramos Batista. A informação é de um funcionário do Governo Municipal. A operação já teve início, com a demolição, nesta quarta-feira, dia 10, de um prédio comercial em que funcionava uma sapataria há 20 anos.
A comerciante Natália da Silva, 21 anos, confirma que o processo para demolição do prédio que abrigava uma sapataria, que funcionava há 20 anos no local, iniciou em 1992. Segundo ela, o terreno pertencia a Prefeitura, mas seu avô, usuário da área há 40 anos, estava negociando a compra para evitar a demolição.
Natália destaca que durante o processo houve negociações com o Governo Municipal para que derrubassem apenas parte do imóvel. A ação teria sido arquivada e, depois, reaberta no final do último ano. Ela ainda afirma que a operação ocorreu sem que os usuários do terreno fossem notificados sobre a ação.
"A Prefeitura não ofereceu nenhuma indenização, até porque meu sogro pagava o Imposto sobre Propriedade Predial Territorial e Urbana (IPTU) desde 82, sem contar que o proprietário da sapataria também teria direito ao ressarcimento por ocupar o imóvel na condição de inquilino", declara a mãe de Natália, Maria Solange, 43, sobre a demolição do imóvel.
Para o advogado Ricardo Lima, o usuário da área deveria receber compensação financeira pelo período que ocupou o imóvel. "Neste caso cabe recurso por perdas e danos, mas é necessário que tenha em mãos comprovantes como folhetos de anúncio ou documentos legais que comprovem a utilização da área", destaca Lima.
O Guarulhos Hoje procurou a Prefeitura para esclarecimentos sobre a demolição do imóvel e a possibilidade de outras demolições na região, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
