O empresário Flávio Rocha, presidente do conselho de administração do Grupo Guararapes, dono da Riachuelo, não enxerga essa proposta de reforma tributária como a melhor saída. Ao contrário. Para ele, se trata de "um arrocho tributário e gerado por mentes meramente fiscalistas".
Em sua visão, não há espaço para aumento da carga tributária em nenhum dos impostos brasileiros. Por isso, seria necessária a criação de uma nova base, incluindo tributos quando o dinheiro se move – proposta que Rocha defende há tempos, mas que é criticada por tributaristas, pois impõe carga igual a ricos e pobres.
Seria uma nova roupagem para a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)? "Esse novo imposto ficou estigmatizado. Falam que querem lançar uma nova CPMF, mas esse novo imposto seria muito melhor do que antes. A seguir os principais trechos da entrevista.
<b>Qual a opinião do sr. sobre a reforma proposta pelo governo?</b>
Isso não é uma reforma. É um arrocho tributário e gerado por mentes meramente fiscalistas, que vai agravar esse círculo vicioso que estamos vivendo. Vai forçar mais e mais esses contribuintes a pular a cerca. Você tira a competitividade da economia. Isso só vai gerar arrecadação.
<b>Por que o sr. pensa assim?</b>
O aumento da carga tributária está vindo sobre uma das bases mais sobrecarregadas. Então, o aumento de carga é um tiro em cada pé. O governo está sobrecarregando os formais e, lá na frente, o período de arrecadação vai cair. Além disso, vai expulsar os investidores. O Brasil já é um dos maiores exportadores de fortunas e esse êxodo de dinheiro brasileiro vai aumentar ainda mais.
<b>Qual a visão do sr. sobre o sistema atual?</b>
Temos diversos impostos e que caem em três bases: renda, patrimônio e consumo. Todas essas bases já estão em fase descendente da curva de Laffer (criada pelo economista americano Arthur Laffer, que defende que a cobrança de impostos excessiva, além do "ponto de equilíbrio", pode levar à queda da arrecadação). Estamos com uma sobrecarga nesses impostos. E estamos tirando mais impostos da economia formal, sendo que é 50% da base. Se continuarmos pensando dentro da caixa, qualquer alívio vai sobrecarregar uma base já sobrecarregada. Teríamos De pensar fora da caixa.
<b>O que seria pensar fora da caixa?</b>
A única base que está fresca e virgem, e que multiplicou por 30 vezes, é a tributação sobre os fluxos financeiros. O (ministro da Economia) Paulo Guedes enxerga isso. É tributar a riqueza, mas não quando ela ganha, gasta ou estoca e sim quando ela se move. Aí, sim, você pode ter um espaço para tirar a sobrecarga dos outros impostos e transformar impostos ruins em bons. Com um ICMS de 12%, muitos pulam a cerca. Mas um ICMS de 7% pode ser um bom imposto. O Imposto de Renda também está sobrecarregado, mas se ele for para 20% pode se tornar um bom imposto.
<b>Seria uma nova CPMF?</b>
Esse novo imposto ficou estigmatizado. Falam que querem lançar uma nova CPMF, mas esse novo imposto seria muito melhor do que antes. A tecnologia nos deu essa base de presente.
As informações são do jornal <b>O Estado de S. Paulo.</b>
