Preso nesta semana por suspeita matar o enteado de 4 anos, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) pode ser o primeiro parlamentar cassado pela Câmara do Rio. O caso do menino Henry despertou um choque tão grande entre os colegas que o Legislativo deve caminhar rumo a esse desfecho – que é até hoje inédito, mesmo com o histórico de prisões de vereadores nos últimos 20 anos.
Ex-ocupantes das cadeiras do Palácio Pedro Ernesto, nomes como Nadinho de Rio das Pedras, Jerominho, Cristiano Girão e Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, foram presos no âmbito de investigações que miraram envolvimentos com grupos milicianos. Apesar de medidas temporárias impostas pela Casa, nenhum deles perdeu efetivamente o mandato por decisão dos colegas.
O caso de maior impacto para o político criminoso foi o de Girão, que perdeu as funções por ter passado mais de 120 dias ausente da Câmara – afinal, estava preso – em 2009. Foi, contudo, um mero cumprimento do regimento interno.
Com Jairinho, a brutalidade da morte de Henry levou os vereadores a sugerirem medidas que vão além dos trâmites tradicionais da Casa. Atualmente, ele está com os salários suspensos e será afastado se tiver a prisão estendida – a decisão impõe detenção temporária de 30 dias, enquanto a Câmara prevê o afastamento a partir do 31º dia de ausência.
Como é quase certo que ele ficará pelo menos 120 dias preso, o Legislativo poderia seguir o caminho natural de aguardar esse prazo para cassar o mandato. Há, no entanto, um movimento que busca antecipar essa punição.
"É o mínimo que esta Casa pode fazer diante de tamanha barbárie. São muitas as evidências, não é possível conviver numa casa de leis com alguém acusado de um crime tão cruel e covarde", aponta a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), que está no quinto mandato e preside a Comissão de Direitos Humanos. "Acho que ele deveria ter sido afastado imediatamente, e não só daqui a um mês. Essa resposta à sociedade chega tarde. A Câmara precisa rever as regras do Conselho de Ética, que são muito brandas."
Já afastado do Conselho de Ética, do qual fazia parte, Jairinho deu lugar a Luiz Ramos Filho (PMN), que também cobra uma resposta "que com certeza virá": "Estamos todos muito chocados com este caso."
Assim como os ex-colegas presos, Jairinho é suspeito de envolvimento com milicianos; o nome dele aparece na CPI das Milícias, finalizada em 2008 pela Assembleia Legislativa do Rio.
Seu pai, o ex-deputado Coronel Jairo (PSC), também é mencionado no relatório e foi preso em 2018 no âmbito da operação Furna da Onça, que focou no suposto pagamento de "mesada" para parlamentares aprovarem projetos de interesse do governo estadual, no âmbito dos esquemas do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).