A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB) afirmou que o abaixo-assinado contra seu retorno à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) mostra que as "pessoas que não querem conviver com a divergência". Nesta segunda-feira, 6, o Centro Acadêmico XI de Agosto, representação política dos estudantes do Largo São Francisco, divulgou um documento contra o retorno da parlamentar à instituição. A carta afirma que a deputada "não é mais bem-vinda" às salas da faculdade e que ela teve uma "contribuição indecente para o País" nos últimos anos.
Professora concursada, Janaina se licenciou da Faculdade de Direito da USP para exercer o mandato de deputada estadual nos últimos quatro anos. Após não conquistar uma vaga pelo Estado de São Paulo no Senado Federal nas eleições de 2022, a advogada e professora demonstrou interesse em retornar às salas de aula.
Os alunos afirmam que Janaína "abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país" desde que assumiu uma posição de liderança política. Para Janaína, a afirmação é "pitoresca". "Pessoas que não querem conviver com a divergência me acusando de antidemocrática. São jovens, eles repetem o que falam para eles. O tempo vai mostrar quem é quem", disse ao <i>Estadão</i>.
A alegação de abandono dos valores democráticos pela deputada é exemplificada pelos alunos em alguns episódios como a não assinatura da Carta em Defesa da Democracia, organizada pela Faculdade de Direito da USP. O manifesto, redigido em meados de julho passado em reação às investidas do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas, superou 1 milhão de assinaturas.
Outro episódio citado é o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff. A deputada foi uma das autoras do pedido de afastamento da então chefe do Executivo. Sua atuação ativa no processo garantiu-lhe o destaque que a levou conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nas eleições de 2018. Na época, filiada ao PSL e apoiadora de Jair Bolsonaro, ela foi a deputada mais votada na história do País, com resultado acima de 2 milhões de votos.
A adesão de Janaína à onda bolsonarista também foi lembrada pelos alunos. "Nos quatro anos sombrios que o País enfrentou sob o governo de Bolsonaro, Janaína se apresentou como uma espécie de bolsonarista esclarecida. No entanto, as suas supostas divergências com os movimentos de extrema direita são mínimas e consideramos haver, em suas mãos, tanto sangue quanto nas mãos deles", diz o texto.
Durante os quatro anos de gestão Bolsonaro, a parlamentar fez parte do núcleo de influenciadores do ex-presidente, embora a relação tenha sido marcada por idas e vindas, com uma série de críticas da deputada ao governo e ainda uma declaração sobre ter se arrependido do voto em Bolsonaro. O rompimento final ocorreu durante as eleições de 2022, quando Janaína foi preterida pela campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que escolheu o ex-ministro Marcos Pontes para a vaga do Senado em sua chapa.
Segundo o abaixo-assinado, a volta de Janaína à Faculdade de Direito é uma "notícia recebida com perturbação" tanto para os alunos quanto para o Centro Acadêmico XI de Agosto. Ao olhar da parlamentar, essa sensação é positiva, pois é a função de um bom docente. "Os alunos disseram que meu retorno perturba, mas essa é a missão de um bom professor: fazer o aluno sair da zona de conforto", disse ao <i>Estadão</i>.
Janaína afirmou também que a sua volta à sala de aula não é uma questão de escolha. "O mandato acaba no dia 14 de março. Já informei o Departamento que estou disponível a partir do dia 15. Não é uma questão de escolha. Sou concursada, se não voltar, caracteriza abandono de função. Eu sempre fui advogada e professora. Não nasci deputada", disse.
<b>Confira a íntegra da carta do C.A. XI de Agosto:</b>
"O retorno de Janaína Paschoal às atividades de docência na Faculdade de Direito da USP é uma notícia recebida com perturbação pelo corpo discente do Largo de São Francisco e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.
Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país.
Exemplo notório desse desvio é ter sido uma das poucas docentes que não assinou a Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito, documento histórico escrito pela Faculdade de Direito, que congregou o Brasil em defesa da democracia.
Consideramos que Janaína Paschoal tem dado uma contribuição indecente para o país. Foi a responsável por fundamentar juridicamente o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff e, em 2018, apoiou e surfou a onda bolsonarista para alcançar um mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nos quatro anos sombrios que o país enfrentou sob o governo de Bolsonaro, Janaína se apresentou como uma espécie de bolsonarista esclarecida. No entanto, as suas supostas divergências com os movimentos de extrema direita são mínimas e consideramos haver, em suas mãos, tanto sangue quanto nas mãos deles.
Felizmente, a população de São Paulo a negou um mandato no Senado. Por outro lado, a sua derrota na política possibilita um retorno às arcadas. É por isso que, antes que pise novamente no Território Livre do Largo de São Francisco, queremos que saiba que não é mais bem-vinda.
Hoje a Faculdade de Direito da USP é dos alunos negros e pobres. Hoje a universidade pertence aos defensores da democracia, não aos seus detratores. É exatamente por isso que você não cabe mais aqui. As nossas salas de aula se tornaram grandes demais para você."
