O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, comentou nesta sexta-feira, 26, que meses de janeiro são positivos para o resultado fiscal. Este ano foi de R$ 27,913 bilhões. Em 2015, o saldo ficou superavitário em R$ 21,063 bilhões. Isso ocorre, de acordo com o técnico, porque há o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e também concentração de receitas por parte dos entes federativos de impostos, como IPVA e IPTU. “Tudo isso contribuiu para esse número”, resumiu.
Em 12 meses, houve melhora do resultado ante o Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 1,88% em dezembro para 1,75% no mês passado. O porcentual, no entanto, ainda está bem distante do patamar de novembro (0,89%). “Isso vai ficar carregado até o final do ano por causa do resultado de dezembro”, previu o técnico.
Déficit nominal
Maciel afirmou que as despesas de juros foram a principal explicação para o déficit nominal de R$ 28,305 bilhões do setor público em janeiro. Ele relatou que os gastos de R$ 56,218 bilhões são os maiores para o mês desde 2002, um recorde para a série histórica do BC.
Ao analisar apenas o primário, ele considerou que o resultado fiscal do mês foi positivo, já que houve superávit de R$ 27,913 bilhões. “O resultado do mês é positivo. Claro que tem receitas extraordinárias aqui. Ainda assim é um resultado que reflete retração de despesas”, argumentou.
Ele ponderou, no entanto, que a queda nas receitas tem ocorrido em ritmo mais intenso que o recuo das despesas. “Claro que há uma diferença na evolução de despesas e receitas. Receitas recuam em ritmo maior que as despesas, o que se deve ao ciclo, a retração econômica, mas temos visto medidas e ações no sentido de equacionar a evolução desses dois fluxos e obter resultados fiscais mais favoráveis”, defendeu.
Ele explicou também que o superávit primário que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não é suficiente para estabilizar a dívida pública.
Discrepância
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central estimou que a discrepância nas contas entre BC e Tesouro Nacional em janeiro sobre as subvenções seja de R$ 7,5 bilhões a R$ 8 bilhões. Ele salientou que o resultado do Governo Central pelo BC foi de R$ 20,9 bilhões no primeiro mês de 2016 e que, pelos cálculos do Tesouro, ficou em R$ 14,8, bilhões.
“Nas nossas estatísticas incorporamos as receitas a essas subvenções referentes ao segundo semestre de 2015 e o Tesouro faz agora em janeiro. Em janeiro, estamos incorporando apenas a parte de janeiro”, explicou. Essa discrepância, de acordo com o técnico, vai persistir nos próximos meses. A expectativa de Maciel é que se neutralize no fim do primeiro semestre. “Nós computamos mês a mês e o Tesouro, semestralmente”, resumiu.
Governos regionais
Tulio Maciel salientou que, assim como a economia do País todo, os governos regionais também são afetados pelo ciclo de atividade. O ponto mais evidente desse impacto, de acordo com o técnico, é a mudança de arrecadação de ICMS. “O ritmo de atividade econômica já vem afetando as contas dos entes subnacionais e isso tende a continuar afetando esses segmentos, a despeito de aumento de algumas tarifas”, previu.
Maciel lembrou que 2015 foi um primeiro ano de governo e que, tradicionalmente, nessas ocasiões, os gastos são menores porque os administradores ainda estão “tomando pé” da situação e elaborando projetos. Além disso, ele mencionou que houve elevação de algumas alíquotas, principalmente de ICMS, e aumento de preços de energia elétrica e de combustíveis, que geram mais receitas para os entes regionais. “Ainda assim, a arrecadação do ICMS em termos reais foi de queda de 5,2% em 2015”, ressaltou.
Para o técnico do BC, o resultado dos governo regionais no primeiro mês deste ano foi “importante”. Ele lembrou também ser natural o resultado do primeiro semestre ser melhor do que o da segunda metade do ano nos governos estaduais e municipais, mas não soube dizer se há impacto específico nas contas em função das eleições locais.
