O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que merecem “aprofundamento” as investigações sobre uma suposta sociedade oculta do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) na Diamond Mountain Capital Group, via fundo de investimento aberto nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. O parecer de Janot foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte de um processo que apura a prática de crimes de ocultação de bens e lavagem de dinheiro no qual Lobão foi citado.
“Os indícios da possível prática dos crimes (…) merecem o aprofundamento das investigações”, escreveu Janot ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo.
O jornal O Estado de S. Paulo revelou que Lobão é suspeito de ser sócio oculto da Diamond Mountain Capital Group. O nome do ex-senador foi citado por Jorge Alberto Nukin, ex-dirigente da Diamond Participações, à Polícia Federal. Ele afirmou aos investigadores ter ouvido por diversas vezes dos donos da empresa que Lobão seria sócio de um fundo do grupo nas Ilhas Cayman. A menção fez com que um inquérito que corre na justiça federal em São Paulo fosse desmembrado para o STF já que Lobão tem prerrogativa de foro por ser parlamentar em exercício.
O procurador diz ainda que as declarações e documentos apresentados por Nurkin oferecem indícios de que Lobão teria participado de “transações e facilitações no suposto esquema de fraudes arquitetado pelos representantes legais da Diamond Mountain Capital Group”. Segundo Nukin, os dirigentes da Diamond Marcos Henrique Marques da Costa e Luiz Alberto Maktas Meiches, teriam buscado apoio de Lobão no “intuito de obter facilidades junto aos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, dentre eles, o Postalis – Fundo de Seguridade dos Correios”, diz o texto. Costa e Meiches são investigados em inquérito aberto na Justiça Federal em São Paulo. O Estado confirmou que a Diamond é gestora de um fundo do qual o Postalis tem R$ 67,5 milhões investidos.
No documento, Janot pede ainda ao STF que o senador seja notificado e apresente documentos, caso queira. “Ante o exposto, e antes da análise de eventual outra providência, o Procurador-Geral da República se manifesta pela notificação ao do Senador da Republica Edson Lobão para ciência e apresentação de documentos, se assim o desejar, no prazo de 20 (vinte) dias”, escreveu Janot, em pedido aceito pelo ministro Barroso. Após a manifestação do senador, o procurador-geral deverá decidir se pede a abertura ou eventual arquivamento do caso ao STF para apurar o suposto envolvimento do parlamentar no caso.
Lobão nega qualquer envolvimento com a Diamond. A defesa diz que vai processar quem usou o nome do senador indevidamente. A Diamond também tem negado participação do ex-ministro e qualquer irregularidade nas atividades do grupo.
