Apesar da resistência do Congresso à edição de Medidas Provisórias, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu o uso desse expediente para o lançamento do programa automotivo a ser detalhado nesta segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Para o senador, é importante ser MP para dar celeridade ao tema após a queda na venda de carros populares com o primeiro anúncio da proposta. "Se eu mando projeto de lei, não começa a valer. … Essa matéria, se for projeto de lei, esteja certo que a Anfavea vai reclamar", declarou.
Em entrevista à <i>CNN Brasil</i> nesta manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que exigirá que os ministérios, antes da elaboração e envio de medidas provisórias ao Congresso, discuta as matérias com ele e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com Lira, ainda não há pacificação entre as duas Casas sobre o rito de tramitação das MPs.
Para Jaques Wagner, contudo, o pedido de Lira para que os projetos sejam discutidos antes com a Câmara e o Senado deve depender da natureza da matéria. "
As declarações se deram durante a presença do líder em evento de cerimônia ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira, 5, no Palácio do Planalto.
Demanda pessoal de Lula para melhorar sua popularidade junto à classe média, o programa para o setor automotivo foi anunciado por Geraldo Alckmin no fim de maio. À época, contudo, o ministro não deu detalhes de como funcionaria a medida, apenas prometendo uma redução no preço final dos automóveis de até R$ 120 mil, que iria de 1,5% a 10,96%, a partir de cortes no IPI e no PIS/Cofins.
Na última quinta-feira, 1º, Haddad disse que Lula já havia validado a proposta de Medida Provisória e garantiu que o programa automotivo seria temporário e com valor definido, inferior a R$ 2 bilhões. Fontes revelaram nos últimos dias que o pacote teria um custo fiscal de R$ 1,5 bilhão em quatro meses, metade dos R$ 3 bilhões que o governo pretende recuperar com outra MP que vai reonerar o diesel em 50% a partir de setembro – após período de noventena.
Da parcela de R$ 1,5 bilhão em créditos para a indústria automotiva, apenas R$ 500 milhões irão de fato para os carros populares. A maior parte custeará a queda no preço de ônibus e caminhões. O outro R$ 1,5 bilhão da reoneração parcial do diesel serão usados para reduzir o déficit primário do Governo Central deste ano, estimado pela Fazenda em R$ 136,157 bilhões.
