O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Professor Jesus (PDT), convocou a imprensa na manhã desta quinta-feira para anunciar medidas que estaria tomando para diminuir gastos no Legislativo, como diminuição no número de funcionários e cortes em alguns contratos de prestação de serviços. No entanto, ele não conseguiu explicar divergências de dados sobre o pagamento a servidores que chegam, segundo levantamento realizado pelo GuarulhosWeb, a R$ 11 milhões.
A Câmara Municipal conta com os sistemas e-SIC e o Portal da Transparência para armazenas as mesmas informações sobre os custos do Legislativo. Porém, há divergências nos dados divulgados. O GuarulhosWeb fez o levantamento do quanto a Casa de Leis dispõe para custear a folha de pagamento de funcionários e parlamentares e constatou que existe uma diferença de aproximadamente R$ 11 milhões.
A pesquisa também revelou que a Câmara Municipal realizou no período entre janeiro e junho deste ano pagamento para em média 810 funcionários entre concursados e comissionados, além dos 34 vereadores. No mês de junho a Casa de Leis quitou vencimentos para 822 funcionários, porém, os valores disponibilizados pelo site oficial do Poder Legislativo Municipal apresentam divergências.
O e-SIC, sistema que funciona na condição de intranet dentro do site da Câmara e que é gerenciado por uma empresa, que não foi revelada, aponta a existência dos 822 colaboradores e um custo de aproximadamente R$ 4,4 milhões. Já o Portal da Transparência, que também pode ser acessado via site da Câmara, registra como pagamento a quantia de cerca de R$ 6 milhões. Ou seja, só em um mês a diferença chega a R$ 1,6 milhão.
Essa diferença confrontada entre os sistemas que atuam de formas variadas e independentes, sem que haja convergência ou que contenham as mesmas informações, varia entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,9 milhão por mês. Somando os sete primeiros meses deste ano, as variações atingem a marca dos mais de R$ 11 milhões. Questionado sobre a incompatibilidade dos sistemas de informática, o Jesus (PDT) foi enfático em sua resposta. “Na realidade são problemas técnicos e estamos trabalhando para que não haja mais essas discrepâncias”.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do conselheiro Robson Marinho, apontou diversas irregularidades na contratação e operação dos sistemas contratados, ainda, na gestão do ex-presidente da Casa e atual secretário de Serviços Públicos, Eduardo Soltur. De acordo com o chefe de Gabinete da Presidência, Anderson Rodrigues, essa variável não deve causar nenhum tipo de transtorno ao Legislativo.
“Acredito que não. Nós estamos trabalhando justamente para acertar esses pontos e deficiências. A questão técnica já está sendo analisadas pelos técnicos de TI da Casa. A redução desses contratos junto com a nova estrutura e redução de cargos, provavelmente vamos exaurir essa questão dos erros do Portal da Transparência e demais portais”, explicou o Chefe de Gabinete da Presidência, Anderson Rodrigues.
Em consulta aos sistemas, o GuarulhosWeb constatou que até às 18h desta quarta-feira, 26, ambos os portais estavam desatualizados. Ou seja, apenas estavam disponíveis dados dos primeiros seis meses deste ano. Já na manhã desta quinta-feira, 27, o Portal da Transparência estava atualizado, mas o mesmo não aconteceu com o e-SIC, que apresentava restrição em determinadas funções como aquela que apresenta a quantidade de funcionários e os seus respectivos salários.
Entenda as discrepâncias entre os sistemas
Mês Nº Funcionários e-SIC Portal da Transparência Diferença
jan/15 792 R$ 3.886.605,98 R$ 5.154.655,18 R$ 1.268.049,20
fev/15 800 R$ 4.036.937,87 R$ 5.618.734,52 R$ 1.581.796,65
mar/15 * R$ 4.034.018,95 R$ 5.577.706,67 R$ 1.543.687,72
abr/15 818 R$ 4.102.868,08 R$ 5.798.405,74 R$ 1.695.537,66
mai/15 816 R$ 4.355.971,18 R$ 6.193.199,12 R$ 1.837.227,94
jun/15 822 R$ 4.390.598,66 R$ 5.973.018,35 R$ 1.582.419,69
jul/15 * * R$ 5.666.364,99 *
*dados não disponíveis
