“Não me arrependo de ter mostrado o quanto estava indignado. Faria de novo, mas com palavras que não ofendessem a honra do juiz.” Essas foram as primeiras palavras do jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, ao deixar a Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, no início da tarde desta terça-feira, 26.
Bizerra estava preso desde dezembro por xingar o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Civil de Santo André, por e-mail e nas redes sociais. A história foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24. O jornaleiro deixou a cadeia às 12h40.
Nesta segunda-feira, 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a soltura do jornaleiro, condenado a sete anos e quatro meses de prisão por crime contra a honra (calúnia). Ele agora poderá recorrer da pena em liberdade.
A decisão é do desembargador Freitas Filho, da 7ª Câmara Criminal. O mesmo magistrado havia negado habeas corpus para que Bizerra pudesse apelar da sentença em liberdade. Nesta segunda-feira, em decisão monocrática (não consultou os demais desembargadores), deferiu o pedido de agravo regimental do advogado Daniel Fernandes Rodrigues Silva, que defende o jornaleiro e pedia a reconsideração da decisão.
No despacho, Freitas Filho afirma que “é o caso de me retratar da decisão anterior”, pois o jornaleiro tem todos os requisitos previstos no Código Penal para recorrer em liberdade e não cometeu crime grave.
“Ressalte-se que o paciente (Bizerra) é absolutamente primário e possui residência no distrito da culpa. Ressalte-se que a natureza das condutas imputadas ao paciente foram praticadas sem violência ou grave ameaça”, disse o desembargador. “Não é razoável e tampouco proporcional manter o réu encarcerado, fazendo cumpri-lo antecipadamente uma pena corporal que conta com razoável possibilidade de ser suspensa, substituída ou ter regime menos gravoso para início do seu cumprimento”, completou.
Ação
A reportagem havia mostrado o drama do jornaleiro no domingo. Bizerra, após perder uma ação de despejo de sua banca de jornal em sentença do juiz José Francisco Matos, em 2012, mandou oito e-mails para a Corregedoria do TJ no ano seguinte. Nos textos, xingou o magistrado de “ladrão, vagabundo e corrupto”. Ele também fez postagens no Facebook e ainda mandou três textos com ofensas para o e-mail de Matos.
O juiz fez uma queixa-crime contra o jornaleiro. Em 15 de dezembro de 2015, a juíza Maria Lucinda Costa, da 1ª Vara Criminal de Santo André, condenou o jornaleiro a sete anos e quatro meses em regime semiaberto e, por considerá-lo uma ameaça, decretou sua prisão. Bizerra foi preso no dia seguinte, quando trabalhava na banca – uma rotina que mantinha havia 30 anos. Ele nunca mais havia saído da cadeia.
Segundo o advogado, embora tenha sido condenado para cumprir pena no semiaberto, Bizerra nunca usufruiu do benefício. “Não havia vagas disponíveis, por isso ele sempre ficou encarcerado”, contou.
