A modelagem do financiamento eleitoral de hoje não sustenta a eleição de 2018, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, em um debate sobre reforma política promovido pela Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB).
Jucá, o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, e o minstro Gilberto Kassab, de Ciência e Tecnologia, ao lado do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, expuseram ideias e concordaram que não há um modelo ideal.
O fato de ter havido menos recursos em 2016 é uma preocupação para Jucá, que cita como exemplo as viagens dos candidatos. Ele pede alternativas.
“Nós teremos candidatos a presidente da República que terão de viajar pelo Brasil, não farão isso com jatinhos e com estrutura financiada pelo fundo partidário hoje ou por doações individuais. E nós teremos eleição de governadores, senadores, deputados. É preciso montar um mecanismo efetivo. O fundo partidário como está previsto hoje não sustenta a disputa de uma eleição federal em 2018”, sugeriu.
“Temos sete meses para aprovar um texto de financiamento na Câmara ou no Senado. Não é fácil, não é fácil. É muito importante que esse texto possa ser discutido e venha com respaldo da sociedade para que tenha um processo mais ágil, mas, mesmo assim, nós teremos dificuldade. E não enfrentar esse desafio é fadar a eleição de 2018 em um processo que ninguém sabe o que pode acontecer fora da questão da disputa na política. Porque se não houver meios de disputar na política, outros sentimentos prevalecerão e a gente não sabe o que pode acontecer”, disse Jucá.
Jucá reconheceu que a eleição de 2016 trouxe “ganhos importantes”, como a limitação dos gastos, mas gera problemas. Ele criticou o autofinanciamento dos candidatos (“concorrência desleal”, “induz a busca por candidatos ricos”), e a rastreabilidade das doações de pessoas físicas, como foi aprovada pelo Supremo. Jucá diz que a doação para o partido nacional está sujeita a ir parar no partido municipal. “Pode terminar um cidadão financiando algum miliciano no morro do Rio de Janeiro porque doou para o partido nacional mas o partido nacional passou para o municipal na ponta”, disse.
Coligações
Aécio Neves, coautor da PEC 36, aprovada no Senado, que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, afirmou que esta mudança é a principal a aprovar para as eleições de 2018, ao lado da atualização do modelo de financiamento de campanha. “Defendo que o financiamento de campanha venha junto com voto distrital misto e lista fechada”, afirmou.
Um dos desafios é ampliar a participação dos cidadãos na doação às campanhas. Referindo-se às eleições municipais, Toffoli disse que é preciso mudar a lógica. “O eleitor nunca foi chamado para participar ativamente. Sempre é um ator passivo. Esse é o fato. É investir na educação política da cidadania”, disse o ministro.
