O Judiciário brasileiro arrecadou R$ 68,74 bilhões em 2023, montante que corresponde a 52% das despesas de toda a Justiça (R$ 132,8 bilhões). Os dados são do relatório Justiça em Números, divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O total arrecadado vem caindo desde 2021, quando o Judiciário arrecadou R$ 86,5 bilhões. No ano seguinte, foram R$ 70,8 bilhões. O ponto mais alto da série histórica foi em 2019, quando a Justiça recebeu R$ 96,4 bilhões. As despesas, por outro lado, crescem a cada ano. Em 2023, o custo do Judiciário foi 9% maior do que no ano anterior.
A maior parte da arrecadação vem de ações de execução fiscal (R$ 26,2 bilhões), valores recebidos de inventários e arrolamentos (R$ 13,5 bilhões) e recolhimentos de custas, fase de execução, emolumentos e eventuais taxas (R$ 23,7 bilhões).
A Justiça Estadual foi responsável pela maior taxa de arrecadação (61%). A Justiça Federal vem em seguida, com 29% do total recebido pelo Poder Judiciário. De acordo com o relatório, a Justiça Federal é o único ramo que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas.
Os Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás, do Rio de Janeiro, do Mato Grosso e do Paraná arrecadaram o maior volume financeiro de mais de R$ 2,9 mil por processo ingressado. De acordo com o relatório, isso pode ter relação com as tabelas de custas praticadas nos estados.
Os Tribunais de Justiça dos Estados de Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal tiveram as menores arrecadações da Justiça Estadual, na média de R$ 285,17 por processo.
