O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quarta-feira, 16, os ex-executivos da empreiteira Queiroz Galvão, Petrônio Braz Júnior, Othon Zanóide de Moraes Filho e André Gustavo de Farias Pereira, e os executivos da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel, fraude à licitação e organização criminosa. Juntas, as penas somam mais de 70 anos de prisão em regime fechado.
"A complexidade e quantidade dos crimes, bem como a extensão temporal são circunstâncias que provam a existência de um programa delitivo para a prática de crimes indeterminados contra a Petrobras, com a finalidade de concretizar as decisões do cartel e de locupletamento criminoso de todos os envolvidos.", diz um trecho da sentença.
O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato, em setembro de 2016. A investigação apontou que, entre 2006 e 2013, a Queiroz Galvão e a Iesa integraram um cartel composto por 16 grandes empresas do ramo de engenharia civil montado para fraudar concorrência na Petrobras e dominar o mercado de montagem industrial da estatal mediante o pagamento de propinas a servidores lotados nas diretorias de abastecimento e serviços.
Os ex-executivos foram acusados de pagar vantagens indevidas a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, a Renato Duque, ex-diretor de Serviços, e a Pedro Barusco, ex-gerente Executivo. As propinas eram calculadas, segundo a Lava Jato, como uma "comissão de 2% sobre o valor de todos os contratos firmados entre as empresas e a estatal. No caso da Queiroz Galvão, os repasses foram estimados em R$ 105 milhões e US$ 12 milhões e, da Iesa, em R$ 47 milhões e US$ 2 milhões.
Em contrapartida, os agentes públicos teriam direcionado licitações em obras na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Parte dos valores oferecidos foi rastreada e, conforme apontou a investigação, seu pagamento foi dissimulado em doações eleitorais ao Partido Progressista e por meio de contratos fraudulentos firmados com empresas de fachada que simulavam a prestação de serviços.
Depois de lavar o dinheiro, os valores seriam distribuídos por operadores financeiros aos diretores e funcionários da Petrobras que auxiliavam no esquema e a parlamentares dos partidos políticos que sustentavam os diretores no cargo.
Pelos crimes, Petrônio Braz Júnior, ex presidente da Queiroz Galvão, foi condenado a 10 anos e nove meses de prisão; Othon Zanóide de Moraes Filho, ex-diretor da Queiroz Galvão, a 23 anos e três meses; André Gustavo de Farias Pereira, ex-diretor da Queiroz Galvão, a 10 anos e nove meses; Valdir Lima Carreiro, ex-presidente da Iesa, a 17 anos e dois meses de prisão e Otto Garrido Sparenberg, ex-diretor da Iesa, a 10 anos e nove meses de prisão.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LEONARDO MARQUES, QUE DEFENDE ANDRÉ GUSTAVO DE FARIAS PEREIRA
O advogado Leonardo Augusto Marinho Marques, que representa André Pereira, informou que parte dos argumentos apresentados nas alegações finais foram acolhidos e que as discordâncias em relação à a sentença serão apresentadas em recurso judicial.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO MÁRIO DE OLIVEIRA FILHO, QUE REPRESENTA OS EXECUTIVOS DA IESA
O advogado Mário de Oliveira Filho, que defende Valdir Lima Carreiro e Otto Garrido Sparenberg, informou que vai interpor recurso de apelação endereçado ao TRF4.
COM A PALAVRA, AS DEMAIS DEFESAS
A reportagem busca contato com as demais defesas. O espaço está aberto para manifestações.
