O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, recebeu denúncia contra Saul Dutra e Alberto Maurício Caló, respectivamente o ex-diretor-presidente e o ex-diretor jurídico do Banco Máxima, por supostos crimes de gestão fraudulenta, prestação de informações falsas ao Banco Central e divulgação de dados inverídicos em demonstrativo financeiro praticados entre 2014 e 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, Dutra e Caló, junto com outros três denunciados, pretendiam maquiar o balanço do banco para ocultar prejuízos e potencializar a captação de recursos no mercado.
O magistrado considerou que a denúncia era lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade dos crimes imputados aos acusados, colocou os cinco no banco dos réus e deu dez dias para que eles apresentassem os primeiros argumentos defensivos no processo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o MPF, as manobras denunciadas se basearam na triangulação de fundos e empresas com o emprego de recursos do próprio banco para gerar ganhos contábeis artificiais. As transações partiram da transferência de ações da FC Max, empresa controlada pelo Máxima e que atuava no setor de turismo, para o Fundo de Investimento em Participações Ravena, criado pelo banco, diz a Procuradoria.
A denúncia indica que, um mês depois de a FC Max deixar de constar como um ativo permanente do banco e passar a atuar com capital aberto, em novembro de 2014, recursos do próprio Máxima foram utilizados para inflar o valor das cotas do Ravena.
"A operação envolveu a simulação de um empréstimo de R$ 7 milhões do banco e a circulação de parte dessa quantia por outros dois fundos de investimento – Aquilla Renda e Aquilla Veyron – para a compra dos ativos. A valorização artificial das cotas permitiu ao Máxima registrar um ajuste positivo de R$ 10,4 milhões em seu demonstrativo, reduzindo o prejuízo daquele semestre para R$ 5,1 milhões. O saldo estava bem abaixo do verdadeiro rombo que deveria constar do balanço financeiro", indicou o Ministério Público Federal.
Ainda segundo os procuradores, em março de 2016, o Máxima readquiriu as cotas do Ravena, pagando uma quantia que logo depois retornaria aos cofres do banco a título de amortização do empréstimo que havia simulado pouco mais de um ano antes.
"As investigações demonstraram que toda a triangulação foi articulada pelo administrador Benjamim Botelho de Almeida, outro réu na ação penal. Ele era o gestor dos três fundos envolvidos nas transações e contou com a ajuda de dois auxiliares para viabilizá-las", explica a Procuradoria.
A acusação ainda detalha as manipulações contábeis que Sabba e Caló realizaram para dissimular a insuficiência de capital do Máxima em declarações destinadas ao Banco Central, de janeiro de 2015 a março de 2016. "A aplicação de metodologias diferentes daquelas estabelecidas pela autoridade monetária e a omissão de informações nos cálculos apresentados permitiram ao banco assumir legalmente novos riscos e evitaram restrições à remuneração de seus diretores e acionistas", diz o MPF.
<b>Defesa</b>
O Banco Máxima S.A. informa que seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, após aprovação pelo Banco Central, e que os integrantes da antiga gestão não têm mais qualquer relação com a instituição financeira. As punições aplicadas pelo Banco Central restringem-se aos antigos administradores e jamais atingiu o banco com qualquer sanção ou inabilitação. O Banco Máxima nem a sua atual gestão fazem parte do referido processo instaurado no Ministério Público Federal.
