O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, decidiu suspender o prazo para o empresário Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões, que venceria nesta terça-feira, 9. O fundador do grupo X teria que entregar esse valor até a data ou voltaria para a prisão preventiva. Ele está em domiciliar desde 30 de abril.
“O prazo foi suspenso para verificação de que há um montante bloqueado em excesso em outros processos que Eike responde na 3.ª Vara Federal Criminal. A ideia é pedir que eles sejam transferidos para a 7.ª Vara Federal”, afirmou Fernando Martins, advogado de Eike. O valor em excesso seria de R$ 78 milhões, o que cobriria a fiança de R$ 52 milhões.
Segundo o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) foi favorável a essa compensação. “Agora temos que esperar se a 3.ª Vara Federal Criminal vai autorizar a transferência”, disse.
Atualmente, Eike tem R$ 240 milhões bloqueados na Justiça. Uma decisão recente determinou que somente R$ 162 milhões deveriam permanecer bloqueados. O ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao fundador do grupo X no fim do mês passado. O juiz de plantão Gustavo Arruda Macedo autorizou que Eike deixasse Bangu 9 e passasse a cumprir prisão domiciliar. Ele voltou para sua casa no mesmo dia após três meses preso. Na sequência, Bretas decidiu estabelecer a fiança, que deveria ser paga em até cinco dias úteis.
