Política

Juíza considera bandeira do Brasil marca bolsonarista e quer proibir exposição de símbolo nacional

A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul, afirmou, em reunião com representantes de partidos, que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto, data que se inicia oficialmente o período de campanha. Segundo publicação no site da Revista Veja, para a juíza, a bandeira nacional tornou-se parte de “um lado da política” no Brasil.

Apesar de não citar o presidente Bolsonaro diretamente, é evidente a referência está ligada às manifestações a favor do chefe do executivo nos últimos anos. A magistrada ainda disse que este é seu entendimento e que o poder de mudar está resguardado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política, né? Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, disse Ana Lúcia, conforme a publicação da  Veja.

De acordo com a juíza, fixar bandeiras a partir do dia 16 de agosto será considerado como propaganda eleitoral e, dessa forma, sujeito à “multas pesadíssimas”.

A exceção, ainda segundo ela, seria na utilização da bandeira em mobilidade, segurada por alguma pessoa e em determinados horários.

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