Os juizados especiais nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Cumbica, em Guarulhos, registraram 291 reclamações contra as companhias aéreas nos primeiros 26 dias do ano. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), 221 passageiros fizeram reclamações no juizado instalado em Cumbica, das quais 34 resultaram em acordo. Em Congonhas, foram 70 queixas e em 12 houve acordo.
Em Cumbica, o juizado especial fica no Terminal 1, Asa B, no corredor que fica atrás dos balcões de check-in das empresas aéreas, próximo ao posto médico. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 15h às 22h. Em Congonhas, o juizado está localizado no mezanino do saguão principal, ao lado da agência dos Correios, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, o atendimento é das 14h às 19h.
Segundo o TJ-SP, as principais reclamações contra as companhias são de falta de assistência, atrasos e cancelamentos de voos, extravio, violação e furto de bagagem, além de queixas relativas a overbooking. A instalação dos juizados foi regulamentada pelo Provimento 11/10, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão do crescente aumento de reclamações relacionadas ao serviço de transporte aéreo.
