Os julgamentos de homicídio doloso – quando o criminoso tem intenção de matar – no Brasil demoram em média 8 anos e 6 meses, revela pesquisa encomendada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
A pesquisa foi encomendada pelo Ministério da Justiça em razão do número de homicídios registrado no País: são mais de 60 mil mortes por ano. De acordo com o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, a Organização das Nações Unidas considera tolerável o índice de 10 homicídios por 100 mil habitantes por ano. O Brasil supera o índice chegando a 27 assassinatos para 100 mil habitantes.
Um dos principais gargalos é identificado na investigação, com problemas na integração entre as polícias civil e militar. “Temos que ter maior integração na fase investigatória, monitorar a apresentação de denúncias e cuidar para que o tempo de julgamento não extrapole o que o Código de Processo Penal prevê, que são 315 para julgamento do processo”, disse o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.
Ele destaca ainda desafios de acesso à Justiça no País, o que considera como um “grande problema nacional”. “Percebemos que 16 Estados estão abaixo da média do Brasil no acesso à Justiça. Quando olhamos diferenças entre as regiões, o problema fica ainda mais sério”, disse Caetano. De acordo com ele, Norte e Nordeste do País são as regiões com maior dificuldade de acesso à justiça.
De 2013 para 2014, o número de advogados cresceu 8% no País e o de defensores públicos, 7%. “Estamos numa segunda etapa da reforma do Judiciário. Temos um projeto de lei praticamente aprovado no Congresso para trazermos para o Brasil a técnica da mediação”, destacou.
