A prefeitura de Juquiá, interior de São Paulo, e a maternidade da cidade foram condenadas a pagarem R$ 75 mil por danos morais à mãe que teve um bebê trocado no berçário da maternidade 33 anos atrás. A juíza Roberta de Moraes Prado, da 2ª Vara de Miracatu, decidiu também que um tratamento psiquiátrico será custeado à mãe, com o prazo de 30 dias para a primeira consulta, sob pena de multa diária de R$ 300.
A autora da ação descobriu que não era a mãe biológica em uma ação de investigação de paternidade proposta pela filha. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sentença, a juíza afirmou que o erro causou enormes danos à autora, retirando a possibilidade de conviver por mais de 30 anos com sua filha biológica. “O tempo não volta atrás e os momentos não gozados são inestimáveis, sendo certo que, como a relação de mãe e filha não se consumou a seu tempo, a intimidade dificilmente será conquistada.”
A prefeitura de Juquiá informou que disponibilizará os profissionais da rede pública para iniciar o tratamento psiquiátrico e pretende recorrer da decisão. O advogado Eli Muniz de Lima, que representa a maternidade, foi procurado pela reportagem mas não respondeu.
